Com o novo Módulo de Inclusão de Tributos federais (MIT), os tributos federais, como PIS, COFINS, IPI, IRPJ e CSLL, passam a ser declarados na DCTFWeb. Portanto, na emissão da guia, é possível encontrar diferentes datas de vencimentos para os tributos ao longo do mês.
• 1ª DARF: Emitida pelo Sistema Domínio, após enviar o eSocial e EFD REINF contendo os tributos com vencimento dia 20;
• 2ª DARF: Emitida pelo Sistema Domínio, após a transmissão do MIT, selecionando os débitos do dia 25;
• 3ª DARF: Emitida pelo Sistema Domínio, após a transmissão do MIT, selecionando os débitos do dia 30.
Para emitir a guia DARF DCTFWeb pelo Domínio Escrita Fiscal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período '01/2025' ou posterior;
3 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos Federais conforme DCTFWeb';
4 - Clique no botão [Gravar].
Emissão DARFs Parcial
Primeiro, faça a apuração do período e a apuração dos tributos federais. Após, siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração de Tributos federais;
2 - Defina a Competência e clique no botão [Consultar];
3 - Observe que serão apresentados todos os tributos federais calculados no respectivo período;
4 - Na coluna DARF, selecione os impostos que serão emitidos parcialmente;
5 - Clique no botão [Emitir DARF] para emitir os DARFs da DCTFWeb de forma separada;
6 - Selecione o certificado digital da empresa ou contador com procuração, para concluir a emissão.
Informações Complementares
• Caso tenha realizado o pagamento de um tributo através do SICALCWeb e posteriormente tenha declarado esse débito na DCTFWeb através do envio do MIT e/ou EFD Reinf, é possível abater esses pagamentos. Para isso,
clique aqui;
• O abatimento dos pagamentos anteriores registrados no botão '[...] Reticências' no campo Abater Pagamentos Anteriores, serão apresentados na coluna Pagamento.
