Solução exclusiva para o Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme a
Instrução Normativa RE nº 123/24, para gerar a GIA-Automática por meio do SPED Fiscal para as empresas com regimes diferenciados de bares e restaurantes, é necessário utilizar o registro E115 com os códigos RS999990 e/ou RS999999. Portanto, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para período posterior ou igual a '02/2025';
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e os demais impostos calculados pela empresa;
4 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar] e faça os lançamentos do período.
SPED Fiscal
Com a apuração e os lançamentos do período realizados, faça a geração do informativo:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Defina a Competência de 02/2025 ou posterior;
3 - Configure o quadro Opções e clique no botão [GIA -Outros Dados...];
4 - Na guia Opções, selecione a opção:
-
'[x] Optante pela GIA-Automática gerada a partir do SPED Fiscal', para o envio do arquivo original;
-
'[x] Enviar arquivo original da GIA-Automática', para o envio da retificação das informações. Nesse caso, para que a opção esteja habilitada na tela de transmissão do SPED Fiscal, no campo Finalidade do arquivo, selecione a opção '1 - Remessa do arquivo substituto';
5 - Preencha as demais guias e clique no botão [OK];
6 - Clique novamente no botão [OK] para gerar o arquivo e note que os dados serão gerados no registro E115.
Informação Complementar
Como a geração da GIA-Automática se dá através do SPED Fiscal, os contribuintes ficarão dispensados de entregar a GIA Mensal.
