Esse erro ocorre no evento de pagamento (S-1210) quando os valores de desconto do plano de saúde não foram individualizados corretamente. Para identificar a causa e corrigir o problema de maneira definitiva, é necessário verificar todos os passos a seguir:
1. A Operadora do Plano de Saúde foi cadastrada corretamente?
Para conferir os dados cadastrais da operadora ou realizar o cadastro, siga os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivo > Plano de Saúde > Operadoras de Plano de Saúde;
2. Informe o CNPJ, o Nome o Registro ANS e as demais informações;
3. Clique no botão [Gravar].
2. O Plano de Saúde foi cadastrado corretamente para o colaborador e seus dependentes?
A informação do Plano de Saúde deve estar registrada no cadastro de todos os beneficiários. Para verificar e, se necessário, corrigir:
Empregado:
1. Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2. Na guia Profissionais > Plano de Saúde, selecione o quadro '[x] Possui desconto';
3. Clique no botão [Incluir], preencha as colunas Data Início, Operadora e Beneficiário;
4. As colunas Determinar Fim e Data Fim, serão preenchidas apenas quando houver o encerramento do desconto;
5. Clique no botão [Gravar].
Dependentes:
1. No cadastro do empregado (passo anterior), na coluna Beneficiário, deve estar selecionada a opção 'Empregado e dependentes' ou 'Somente dependentes'.
2. No cadastro do Colaborador, na guia Pessoais > Dependentes;
3. Selecione o Dependente e clique no botão [Alterar];
4. Na guia Plano de Saúde, clique no botão [Incluir], e preencha as informações;
5. Clique no botão [Gravar] e salve o cadastro do empregado.
3. A rubrica utilizada está classificada como 'Desc. Plano de Saúde?
Para verificar e corrigir:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica de plano de saúde vinculada ao evento de pagamento invalidado;
2. No campo Classificação, selecione 'Desc. Plano de Saúde';
3. Na guia eSocial, nos campos:
• Natureza das rubricas, informe '9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica';
• IRRF, selecione '9 ou 67';
4. Clique em [Gravar] e salve como [Retificação].
4. Os valores de Plano de Saúde foram individualizados no lançamento da rubrica?
Para que o erro não ocorra nas próximas competências, é obrigatório determinar um fim para o lançamento existente e realizar um novo lançamento da rubrica, informando corretamente os valores do plano de saúde para o titular e dependentes:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. No quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione 'Folha Mensal';
• Tipo de lançamento, selecione 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3. No quadro Rubricas, na linha correspondente ao Plano de Saúde, arraste a barra de rolagem para a direita. No campo Determinar fim, selecione a opção 'Sim', informe a competência do fechamento que está realizando e clique no botão [Gravar];
4. Após, clique no botão [Incluir] e insira novamente a rubrica de plano de saúde. Na janela de Informações do Plano de Saúde, preencha os valores de cada beneficiário;
5. Clique no botão [Gravar].
5. Foi Individualizado os valores de Plano de Saúde das competências calculadas?
É necessário fazer a individualização da rubrica na competência que deu origem ao pagamento e também da competência em que ocorreu o pagamento. Após, reenvie o evento ao eSocial. Para isso:
1. Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar Valores para DIRF;
2. No quadro Dados da alteração, informe o código da rubrica de Plano de Saúde vinculada ao evento de pagamento invalidado. Caso a rubrica possua Classificação diferente da permitida para individualização, o sistema emitirá a seguinte mensagem: 'Rubrica com classificação diferente de plano de saúde e pensão alimentícia';
3. No campo Período, informe a competência que deu origem ao pagamento invalidado e a competência em que ocorreu o pagamento;
4. No campo Listar somente, selecione 'Não individualizados' e clique no botão [Listar];
5. Serão demonstradas as competências em que a rubrica não foi individualizada. Preencha os valores de cada beneficiário, de forma que o valor Total seja igual ao valor calculado;
6. Clique no botão [Gravar]. Mesmo que tenha somente um beneficiário, você deve gravar a informação, ou seja, o botão [Gravar] deve ficar desabilitado.
7. Realize esses passos para cada competência apresentada;
8. Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
Informações Complementares
• Para conferir as rubricas já individualizadas, no campo Listar somente, selecione a opção Individualizados e clique no botão [Listar].
• No mês que houver férias, será necessário realizar a individualização da rubrica de Desconto Plano de Saúde Férias.
