Esse erro ocorre no evento de pagamento quando os valores de desconto da pensão alimentícia não foram individualizados corretamente para os dependentes. Para identificar e corrigir o erro de maneira definitiva é necessário verificar todos os passos a seguir:
1. O dependente está cadastrado corretamente como beneficiário da pensão?
Para beneficiários da pensão, o quadro Pensão alimentícia deve estar selecionado. Veja como verificar e corrigir:
1. Acesse o cadastro do Colaborador;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão Alimentícia';
4. Clique em [Gravar] e salve o cadastro do colaborador.
2. A rubrica utilizada está classificada corretamente como 'Pensão alimentícia'?
Para verificar e corrigir, siga os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica utilizada para pensão alimentícia vinculada ao evento de pagamento invalidado;
2. No campo Classificação, selecione 'Pensão alimentícia';
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].
3. O lançamento da rubrica de pensão alimentícia foi retificado e feito o rateio correto para os dependentes?
Com os dependentes cadastrados e a rubrica configurada, é obrigatório retificar o lançamento da pensão alimentícia para que o erro não ocorra nos próximos meses. Para retificar:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha o quadro Dados para listar os lançamentos;
3. Na rubrica de Pensão, na coluna Definição, clique no botão [...] Reticências;
4. No quadro Forma de rateio da rubrica, selecione uma das opções:
• '[x] Rateio pela quantidade de beneficiários', para que o percentual seja preenchido automaticamente conforme a quantidade de beneficiários;
• '[x] Rateio do valor da rubrica por percentual definido', para definir o percentual manualmente;
5. Clique em [Gravar] e salve o lançamento.
4. Foi individualizado os valores de Pensão das competências calculadas?
É necessário fazer a individualização da rubrica na competência que deu origem ao pagamento e também da competência em que ocorreu o pagamento. Após, reenvie o evento ao eSocial. Para isso:
1. Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
2. No quadro Dados da alteração, informe o código da rubrica de Pensão vinculada ao evento de pagamento invalidado;
3. No campo Período, informe a competência que deu origem ao pagamento invalidado e a competência em que ocorreu o pagamento;
4. No campo Listar somente, selecione 'Não individualizados' e clique no botão [Listar];
5. Serão demonstradas as competências em que a rubrica não foi individualizada. Preencha os valores de cada beneficiário, de forma que o valor Total seja igual ao valor calculado na rubrica de pensão;
6. Clique no botão [Gravar];
7. Repita estes passos para cada competência apresentada;
8. Retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
Informações Complementares
• Mesmo com apenas um beneficiário, a individualização é obrigatória.
• No mês que houver férias ou 13º salário, será necessário realizar a individualização das rubricas específicas. Exemplo: Rubrica 8906 - Pensão Alimentícia Férias e 8905 - Pensão Alimentícia 13 Salário.
