Este erro ocorre no evento de pagamento (S-1210) quando os valores de desconto da pensão alimentícia não foram individualizados corretamente entre os dependentes. Para identificar a causa e corrigir o erro de maneira definitiva, faça a verificação de todos os itens a seguir:
1. Confira o cadastro dos Dependentes
No cadastro dos dependentes beneficiários da pensão, a opção da Pensão Alimentícia deve estar selecionada. Para verificar e, se necessário corrigir o cadastro, siga os passos:
1. Acesse o cadastro do Colaborador que apresentou o erro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione um dependente e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, para dependentes beneficiários da pensão, o quadro '[x] Pensão Alimentícia' deve estar selecionado;
4. Se necessário, faça a marcação, clique em [Gravar] e salve o cadastro do colaborador.
Após, siga para a próxima verificação.
2. Confira o cadastro das Rubricas de pensão
Para que a individualização seja realizada corretamente, a classificação das rubricas deve ser 'Pensão alimentícia'. Para verificar, primeiro identifique quais rubricas estão sendo calculadas para o colaborador, dessa forma:
1. Acesse o menu Utilitários > Consulta > Recibos;
2. Informe o Empregado que apresentou o erro e a Competência do cálculo que se refere ao S-1210 invalidado. Por exemplo:
• Se a folha é paga no 5º dia útil do mês e o evento de pagamento foi invalidado na competência 01/202X, a competência de cálculo é 12/202X;
• Se a folha é paga no último dia útil do mês e o evento de pagamento foi invalidado na competência 01/202X, a competência de cálculo é 01/202X.
3. Verifique as rubricas de pensão que estão sendo demonstradas no cálculo e anote os códigos. Por exemplo: Pensão Mensal, Pensão Férias, Pensão 13º.
Após identificar as rubricas, verifique a classificação de cada uma delas, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, clique no botão [Editar] e informe o código da rubrica de pensão identificada anteriormente;
2. Verifique se no campo Classificação, está informado 'Pensão alimentícia';
3. Caso não, selecione a opção, clique em [Gravar] e salve como [Retificação];
4. Repita estes passos para cada uma das rubricas identificadas anteriormente.
Após, siga para a próxima verificação.
3. Retifique o Lançamento da rubrica de pensão alimentícia
Para que o erro não ocorra nas próximas competências, é obrigatório retificar o lançamento da rubrica de pensão alimentícia, dessa forma:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha o quadro Dados para listar os lançamentos;
3. Na rubrica de Pensão, na coluna Definição, clique no botão [...] Reticências;
4. No quadro Forma de rateio da rubrica, selecione uma das opções:
• '[x] Rateio pela quantidade de beneficiários', para que o percentual seja preenchido automaticamente conforme a quantidade de beneficiários;
• '[x] Rateio do valor da rubrica por percentual definido', para definir o percentual manualmente conforme ofício;
5. Clique em [Gravar] e salve o lançamento.
Após, siga para a próximo passo.
4. Individualize os valores de Pensão
Para corrigir o erro nesta competência, sem ser necessário o recalculo da folha, faça a individualização manual e, em seguida, reenvie o evento, conforme os passos a seguir:
1. Acesse o menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
2. No quadro Dados da alteração, informe o código da rubrica de Pensão identificado anteriormente no item 2;
3. No campo Período, informe a competência do cálculo da folha e a competência em que ocorreu o pagamento do mesmo. Exemplo: competência de cálculo 01/202X e o pagamento da mesma foi em 02/202X (competência onde o erro foi apresentado);
4. No campo Listar somente, selecione 'Não individualizados' e clique no botão [Listar];
5. Das competências listadas, selecione uma por vez e, no campo ao lado, preencha os valores de pensão para cada beneficiário, de forma que o valor Total seja igual ao valor calculado na rubrica de pensão;
6. Clique no botão [Gravar];
7. Caso seja demonstrado apenas um beneficiário, grave a individualização mesmo assim, de forma que o botão [Gravar] apareça desabilitado;
8. Repita o procedimento para as demais competências listadas, se houver;
9. Caso tenha identificado mais de uma rubrica de pensão no cálculo da folha, por exemplo: Pensão nas Férias e Pensão no 13°, realize o mesmo procedimento de individualização para essas rubricas;
10. Após, retorne ao Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
Imagens e Relatórios para auxiliar na conferência
• Confira marcação para Pensão Alimentícia: No cadastro do dependente, guia Dependência;
• Confira as Individualizações da rubrica: menu Utilitários > Manutenção > DIRF > Individualizar valores para DIRF;
• Confirme a descrição do erro: Print do erro demonstrado no painel de pendências.
