Para suspender a retirada de pró-labore do contribuinte, é possível desligá-lo ou caso seja apenas uma pausa, zerar o salário por um período, avalie a situação desejada:
Desligamento
Ao optar pelo desligamento, o eSocial registra o evento S-2399, dispensando a necessidade de remuneração (S-1200). Caso o contribuinte volte a receber pró-labore, será necessário cadastrá-lo novamente.
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
2. Informe o Colaborador e Demitido em, último dia trabalhado;
3. Em Motivo, é demonstrado o código 99 - Demitido;
4. Clique em [Calcular], confirme os valores;
5. Depois clique [Enviar eSocial], e acompanhe o envio do evento S-2399 no Painel de Pendências do eSocial.
Alteração Salarial
Com a alteração salarial, o cadastro do contribuinte permanece ativo e o evento S-2306 é registrado pelo eSocial. No fechamento (S-1299), será emitida a advertência 163, indicando a ausência de remuneração. Se o contribuinte voltar a receber pró-labore, será necessário ajustar o salário.
1. Acesse o menu Processos > Alteração Salarial > Individual;
2. Informe o Colaborador e clique em [Novo];
3. Na guia Alterações, informe a Data de início do alteração e o Motivo;
4. Na guia Salário, em Tipo de reajuste selecione Novo salário;
5. Informe 0,00 em Valor;
6. Clique em [Gravar] e confirme em [Sim] na mensagem de atenção;
7. Acompanhe o envio do evento S-2306 no Painel de Pendências do eSocial;
8. Caso o contribuinte tenha lançamentos fixos de rubricas, informe a data de término;
9. No cálculo da folha mensal, não haverá valores para o contribuinte e a remuneração (S-1200) não será enviada ao eSocial;
10. Caso o contribuinte volte a ter retirada de pró-labore, será necessário fazer uma alteração salarial informando o valor para retirada de pró-labore.
