Exclusiva para empresas de Santa Catarina, nessa solução será possível apurar o crédito presumido na saída de peixes, crustáceos ou moluscos no estabelecimento centralizador, para casos em que a empresa possua Filiais.
Para realizar os passos abaixo, tenha sua empresa configurada para o cálculo, caso tenha dúvidas
clique aqui!
Parâmetros da Empresa Matriz
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para início do cálculo na empresa e que também será utilizada na empresa Filial:
2 - Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada, selecione a opção 'Consolidador';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito presumido, selecione '[x] Crédito Presumido nas Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos - An2, Art. 21, VI';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Parâmetros da Empresa Filial
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência igual à criada na Matriz:
2 - Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Apuração Consolidada, selecione a opção 'Consolidado';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito presumido, selecione '[x] Crédito Presumido nas Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos - An2, Art. 21, VI';
4 - Selecione a opção '[x] Apurar o crédito presumido no estabelecimento centralizador' e no campo ao lado informe o código da empresa matriz;
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos Matriz e Filial
Acesse primeiramente a Matriz e faça o lançamento gerador do benefício e após repita os passos na Filial.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas, e realize os lançamentos do período;
2 - Indique um acumulador com o imposto '01-ICMS' e configurado para gerar Crédito Presumido nas Saídas de Peixes, Crustáceos ou Moluscos - An2, Art. 21, VI;
Matriz
Filial
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período na Matriz;
2 - Observe que nesse primeiro momento, apenas foi demonstrado o Crédito Presumido apurado na Matriz:
3 - Acesse a empresa Filial e também realize a apuração do período, observando os valores gerados;
Cadastro de Ajuste (Matriz)
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes e realize o cadastro de um ajuste com o imposto '1-ICMS', e operação 'Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados'.
Recebimento de Débito da Filial na Matriz
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Realize o lançamento com Ajuste cadastrado;
3 - Selecione a opção ‘[x] Operação de crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
5 - Apure novamente o período na Matriz e avalie as informações geradas:
Informativos
• Na DIME essas informações serão apresentadas no quadro 14, no registro 045;
• Para o SPED Fiscal, será gerado nos Registros 1900 ao 1990.
