Solução exclusiva para o estado de Goiás. Os passos a seguir servem para aumento na carga tributária relativo às mercadorias existentes em estoque, se sujeitas à substituição tributária.
Se preferir, assista um vídeo explicativo sobre o assunto no Youtube,
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Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie o produto que teve alteração na carga tributária;
2 - Crie uma vigência a partir de quando houve a alteração na alíquota;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, informe a nova alíquota no campo Alíquota interna;
Observe que para o exemplo a alíquota interna geral do ICMS foi aumentada em 2% a partir de 01/04/2024.
4 - Na subguia Substituição Tributária > Geral, configure a base de cálculo ST, e informe a margem de valor agregado (MVA) e/ou Valor unitário;
5 - Verifique na guia Saldo Final se precisa dos valores para a competência anterior, por exemplo, 31/03/2024. Se não houver valor, você tem a possibilidade de escolher o Saldo do Movimento posteriormente;
6 - Após as configurações, salve o cadastro do produto.
Acumulador e Lançamento
A empresa já possui acumulador de entrada com ICMS. Para exemplo, foi lançada uma nota de compra em 03/2024 e feita apuração deste mesmo período.
Levantamento de Estoque - Produto com Aumento da Carga Tributária ST
1 - Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > Produtos com Aumento da Carga Tributária ST;
2 - Preencha os campos indicando a data do aumento na tributação, por exemplo, 01/04/2024;
3 - Escolha o tipo de saldo a ser consultado, seja Saldo do Produto ou Saldo do movimento;
4 - Na guia Produtos, clique em [Listar produtos] ou inclua manualmente os produtos afetados;
5 - Os campos serão preenchidos automaticamente com as informações e cálculos do produto;
6 - O campo 'Valor total do ICMS ST sobre levantamento do estoque' mostrará o valor a ser considerado na apuração;
7 - Grave as informações e realize a apuração do período correspondente ao aumento da tributação, por exemplo, 04/2024.
Bloco H
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, e informe a competência que vai gerar as informações;
2 - Clique no botão [Inventário] e marque a opção "[x] Gerar inventário das mercadorias incluídas/excluídas/aum. carga trib. no regime da ST";
3 - Informe o Mês do levantamento dos estoques, exemplo 03/2024 e gere o arquivo.
Informações Complementares
• O débito será registrado na apuração do ICMS ST, e as informações do estoque no Bloco H de inventário.
• Nos registros SPED Fiscal, E210, E220, E250 serão preenchidos;
• É possível realizar o lançamento de ajuste com o código GO150005 e gerar o estoque no bloco H, conforme orientação da SEFAZ-GO.
