Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Estadual > Opções, marque a opção '[x] Gerar o valor do imposto 8-DIFALI como outros débitos na apuração do imposto 1-ICMS', para que os Registros do Bloco E sejam gerados conforme esperado pelo SPED Fiscal:
4. Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como a NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, indique o imposto '8-DIFALI' para ser importado conforme o acumulador;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Para o Ceará, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor Contábil x Percentual BC) - Valor do ICMS - Valor ICMS ST) / (1- Alíquota Interna)"]
• Base de Cálculo = [((R$ 61.500,00 * 100) - R$ 7.380,00) / (1 - 20%)]
• Base de Cálculo = [((R$ 61.500,00 - R$ 7.380,00) / (0,8)]
• Base de Cálculo = [(R$ 54.120,00 / 0,8)]
• Base de Cálculo = R$ 67.650,00
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de cálculo DIFALI x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem)]
• Valor DIFALI = [((R$ 67.650,00 * 20%) - R$ 7.380,00)]
• Valor DIFALI = [(R$ 13.530,00 - R$ 7.380,00)]
• Valor DIFALI = R$ 6.150,00
Para o valor do 'ICMS Normal', será o encontrado na TAG 'vICMS', ou caso não possua valor na tag, então será encontrado o ICMS da seguinte forma: (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI) * Alíquota interestadual.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
