Parâmetros
Inicialmente, configure os parâmetros da empresas com os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' e a opção 'Gerar o valor do imposto 8-DIFALI como outros débitos na apuração do imposto 1-ICMS' marcada, esta opção gera os registros corretamente no SPED Fiscal.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Estadual > Opções, marque a opção '[x] Gerar o valor do imposto 8-DIFALI como outros débitos na apuração do imposto 1-ICMS', para que os Registros do Bloco E sejam gerados conforme esperado pelo SPED Fiscal:
4. Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Impostos
O cálculo do DIFALI para este estado é somente por nota, porém no cadastro do imposto é possível definir a tabela de alíquota interestadual de ICMS que será considerada para os lançamentos com este imposto.
1. No menu Arquivos > Impostos,
2. Localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
3. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
4. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
Cadastre um acumulador de compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado com os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'. Para configurar, siga os passos:
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração de Importação
Para que o DIFALI apareça destacado na capa da nota após a importação, é necessário configurar a importação das notas, indicando o imposto na guia Entradas > Impostos > Geral conforme abaixo:
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como a NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, indique o imposto '8-DIFALI' para ser importado conforme o acumulador;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Há uma pequena consideração na forma de encontrar o 'Valor do ICMS Origem' conforme regime tributário do Fornecedor. Abaixo, você confere as duas situações:
• NF-e de fornecedor do regime 'Normal':
Caso queira conferir a memória de cálculo, clique no ícone
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na linha do imposto na nota.
Para o Ceará, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI. Confira o cálculo detalhado:
Para encontrar a 'Base de cálculo', o sistema faz o seguinte cálculo:
• Base de cálculo: (Valor Contábil - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interna / 100) x Percentual BC
• Base de cálculo: (R$ 61.500,00 - 0,00) / (1 - 20 / 100) x 100%
• Base de cálculo: R$ 61.500,00 / 0,8 x 100%
• Base de cálculo: R$ 76.875,00
Antes de encontrar o 'Valor imposto', é importante avaliar o valor de ICMS Origem, quando o fornecedor for do regime 'Normal', seguirá a fórmula '(Valor contábil - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interestadual/100) x Alíquota Interestadual x Percentual BC'. Confira o cálculo:
• Valor ICMS Origem: (Valor contábil - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interestadual/100) x Alíquota Interestadual x Percentual BC
• Valor ICMS Origem: (R$ 61.500,00) / (1 - 12 / 100) x 12% x 100%
• Valor ICMS Origem: R$ 61.500,00 / 0,88 x 12% x 100%
• Valor ICMS Origem: R$ 8.386,36
Para encontrar o 'Valor imposto', o sistema faz o seguinte cálculo:
• Valor imposto: (Base de cálculo DIFALI x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem
• Valor imposto: (R$ 76.875,00 x 20%) - R$ 8.386,36
• Valor imposto: R$ 15.375,00 - R$ 8.386,36
• Valor imposto: R$ 6.988,64
• NF-e de fornecedor do regime 'Simples Nacional':
Caso queira conferir a memória de cálculo, clique no ícone
na linha do imposto na nota. Confira o cálculo detalhado para Simples Nacional:
Para encontrar a 'Base de cálculo', o sistema faz o seguinte cálculo:
• Base de cálculo: (Valor Contábil - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interna / 100) x Percentual BC
• Base de cálculo: (R$ 61.500,00 - 0,00) / (1 - 20 / 100) x 100%
• Base de cálculo: R$ 61.500,00 / 0,8 x 100%
• Base de cálculo: R$ 76.875,00
Antes de encontrar o 'Valor imposto', é importante avaliar o valor de ICMS Origem, quando o fornecedor for do regime 'Simples Nacional', seguirá a fórmula '(Valor contábil x Alíquota Interestadual) x Percentual BC'. Confira o cálculo:
• Valor ICMS Origem: (Valor contábil x Alíquota Interestadual) x Percentual BC
• Valor ICMS Origem: (R$ 61.500,00 x 12%) x 100%
• Valor ICMS Origem: R$ 61.500,00 x 100%
• Valor ICMS Origem: R$ 7.380,00
Para encontrar o 'Valor imposto', o sistema faz o seguinte cálculo:
• Valor imposto: (Base de cálculo DIFALI x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem
• Valor imposto: (R$ 76.875,00 x 20%) - R$ 7.380,00
• Valor imposto: R$ 15.375,00 - R$ 7.380,00
• Valor imposto: R$ 7.995,00
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
SPED Fiscal
Com a opção '[x] Gerar o valor do imposto 8-DIFALI como outros débitos na apuração do imposto 1-ICMS' marcada nos Parâmetros, será gerado os seguintes registros:
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
