Nesta solução vamos realizar o cálculo do crédito presumido sobre as saídas internas de estabelecimento abatedor e industrial frigorífico conforme Art. 1º, inciso V da Lei 8.792/2020.
Esta configuração deverá ser realizada em vigência igual ou superior à 05/2020.
Parâmetros
Lembre-se de criar uma [Nova Vigência] caso necessário!
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos deve ser preenchido o imposto '1 - ICMS';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido selecione a opção '[X] Crédito Presumido estabelecimento abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V da Lei 8.792/2020';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral selecione a opção '[X] Faz controle de estoque';
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED selecione a opção '[X] Gera SPED Fiscal';
6 - Clique em [Gravar] para registrar a configuração.
Cadastro de Produtos
A configuração do cálculo deverá ser realizada somente nos produtos que fazem parte do regime especial. Produtos destacados no Art. 1°, Inciso III, Alínea 'a' da Lei 8.792/2020, conforme descrito no inciso V.
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Acesse o cadastro do produto a ser configurado, ou clique em [Novo] para realizar um cadastro novo;
3 - Na guia Geral do cadastro do produto, realize o preenchimento das informações cadastrais iniciais;
4 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual selecione a opção '[X] Gerar crédito presumido', no campo quadro habilitado selecione a opção 'Nas saídas internas de abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V da Lei 8.792/2020':
5 - Clique em [Gravar] para registrar a configuração.
Acumulador de Vendas Incentivadas
A configuração deverá ser realizada somente nos acumuladores de vendas incentivadas.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Acesse o acumulador a ser configurado, ou clique em [Novo] para realizar um cadastro novo e preencha as descrições de 'Nome' e 'Descrição' da vigência;
3 - Na guia Geral selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos inclua o imposto '1 - ICMS';
5 - Na guia Estadual selecione a opção '[X] Gerar crédito presumido na apuração' e no campo selecione 'Saídas internas de abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V da Lei 8.792/2020';
6 - Clique em [Gravar] para registrar a configuração.
Acumulador de Compra
A configuração deverá ser realizada somente nos acumuladores de operações incentivadas.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Acesse o acumulador a ser configurado, ou clique em [Novo] para realizar um cadastro novo e preencha as descrições de 'Nome' e 'Descrição' da vigência;
3 - Na guia Impostos inclua o imposto '1 - ICMS';
4 - Na guia Estadual selecione a opção '[X] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido' e no campo selecione 'Abatedor e industrial frigorífico - Inciso V da Lei 8.792/2020';
5 - Clique em [Gravar] para registrar a configuração.
Acumulador de Devolução de Vendas
A configuração deverá ser realizada somente nos acumuladores de operações incentivadas.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Acesse o acumulador a ser configurado, ou clique em [Novo] para realizar um cadastro novo e preencha as descrições de 'Nome' e 'Descrição' da vigência;
3 - Na guia Geral selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
4 - Na guia Impostos inclua o imposto '1 - ICMS';
5 - Na guia Estadual selecione a opção '[X] Gerar crédito presumido na apuração' e no campo selecione 'Saídas internas de abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V da Lei 8.792/2020';
6 - Clique em [Gravar] para registrar a configuração.
Movimento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize um registro de NFe (Modelo 55) com o acumulador de compra cadastrado anteriormente;
3 - Realize o lançamento para um fornecedor da UF RJ;
4 - Na guia Estoque, preencha o produto configurado para cálculo do regime:
OBS: Neste exemplo, o produto '2 - Geral' não está configurado para calcular o regime especial.
5 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
6 - Realize um registro de NFe (Modelo 55) com o acumulador de compra cadastrado anteriormente;
7 - Realize o lançamento para um Cliente da UF RJ;
8 - Na guia Estoque, preencha o produto configurado para cálculo do regime:
9 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período para ser demonstrado o cálculo do regime:
10 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido de ICMS;
11 - No quadro Modelo selecione a opção 'Crédito presumido saídas internas de abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V da Lei 8.792/2020';
12 - Clique em [OK] para emitir o relatório:
Informações Complementares
• Caso existam operações de devolução de venda incentivada, será gerado valor para a linha 'Dev. créd. pres. saídas internas abatedor e industrial frigorífico - Art. 1º, V, Lei 8.792/20' na tela de apuração.
• O cálculo será realizado com base nas saídas internas do produto configurado para o regime especial, produtos não configurados ou saídas interestaduais não serão considerados.
• O estorno de crédito e/ou devolução de vendas incentivadas que trata a apuração irá gerar o ajuste RJ018003 no Registro E111 do SPED Fiscal.
• O crédito presumido que trata a apuração irá gerar o ajuste RJ028001 no Registro E111 do SPED Fiscal.
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
