Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. Atualmente, para Santa Catarina, o cálculo é realizado somente por nota.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos, caso não estejam, crie uma vigência e inclua os impostos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > CFOPs defina o CFOP de Entrada relacionada à uso e consumo ou ativo imobilizado e relacione ao CFOP de Saída;
3. Na guia Entradas > Acumuladores, crie a regra com acumulador configurado com Diferencial de Alíquotas e CFOP de entrada informado no item anterior;
4. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
5. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Para Santa Catarina, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI) * (1 - Alíquota Interestadual) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [(4.718,57) * (1 - 12%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [(4.718,57) * (0,88) / (0,83)]
• Base de Cálculo = [(4.152,34) / (0,83)]
• Base de Cálculo = 5.002,82
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de cálculo x Alíquota Interna) - (Valor do ICMS)]
• Valor DIFALI = [(5.002,82 * 17%) - (4.718,57 * 12%)]
• Valor DIFALI = [(850,48) - (566,23)]
• Valor DIFALI = 284,25
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil * Alíquota interestadual".
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O Difal será exibido como outros débitos na apuração do '1-ICMS'.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
