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PE - Como calcular o Regime Especial de Tributação do ICMS comércio atacadista?

Para calcular o ICMS para estabelecimentos comerciais atacadistas no estado de Pernambruco conforme a Lei nº 14.721/2012, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e '27-ICMS Antecipado';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção ‘[x] Regime especial de tributação do ICMS comércio atacadista - Decreto 38.455/2012’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o cadastro do imposto ‘27-ICMS Antecipado’;
2 - Na guia Impostos, quadro Dados, defina se será calculado pelo produto da guia Estoque (Lançado por produto) ou pelo grid do lançamento (Lançado por nota);
3 - Para esse exemplo será utilizado a opção 'Lançado por produto';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de mercadoria com ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, avalie se você possui os impostos '1-ICMS’ e '27-ICMS Antecipado';
3 - Na guia Estadual, marque a a opção '[x] Calcular o ICMS antecipado nas empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de mercadoria com Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, marque a a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de venda de mercadoria com Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, selecione '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, marque a a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de devolução de compra
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, selecione '[x] Devolução';
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, marque a a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto sujeito a antecipação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral > Estadual, selecione o quadro '[x] Produto sujeito a antecipação do ICMS nas empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
3 - Informe o 'Valor de pauta:', para esse exemplo será indicado '100,00';
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - Crie outro produto, sendo este sujeito ao Crédito Presumido de empresas atacadistas;
6 - Na guia Impostos > ICMS > Geral > Estadual, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao crédito presumido:' e ao lado 'Empresas atacadistas conforme Decreto 38.455/2012';
 
 
7- Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos de entrada preenchendo com os acumuladores para cada operação;
2 - Defina também os produto na guia Estoque das notas fiscais;
 
1º - Lançamento de Compra com ICMS Antecipado
 
 
 
2º - Lançamento de Compra com Crédito Presumido
 
 
 
Lançamentos de Saída e Devolução de Compra
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos de saídas preenchendo com os acumuladores para cada operação;
2 - Defina também o produto na guia Estoque das notas fiscais;
 
1º - Lançamento de Venda com Crédito Presumido
 
 
 
2º - Lançamento de Devolução de Compra com Crédito Presumido
 
 
 
Informações Complementares:
• Para os lançamentos com 27-ICMS Antecipado', deve ser considerada a alíquota de 6% para notas com CFOP '2-XXX', 1,1% com CFOP '1-XXX' e 0,00% quando iniciado com '3-XXX';
• Para lançamentos de Pessoa Física com imposto '09-SUBTRI', será gerado uma linha na apuração desse imposto: 'Recolhimento específico sobre vendas a consumidor final não escrito no CNPJ';
• Deverá ser feito o levantamento de estoque (Movimentos > Estoque > Levantamento de estoque > Empresas atacadistas Decreto 38.455/2012), e enviado o registro do inventário na competência anterior ao credenciamento da empresa e no final de cada semestre civil.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Para o imposto '27-ICMS Antecipado', será demonstrado o valor R$ 11,00, pois foi utilizado no lançamento de R$ 1.000,00 com CFOP iniciado em '1-XXX', a Alíquota de 1,1%;
 
 
3 - Quando houver saldo credor no período, os valores serão transferidos para o período posterior, gerando a linha no próximo mês 'Saldo de crédito presumido período anterior - Art. 3º §1º, IV Decreto 38.455/2012.', para esse exemplo essa condição não foi aplicada, sendo demonstrado os valores dentro do período conforme campo abaixo:
 
 
 
Para encontrar a AMP (Alíquota Média Ponderada), o sistema utiliza o seguinte cálculo: Saídas com Crédito Presumido / Total de saídas;
 
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS;
2 - No campo 'Tipo', selecione a opção 'Comércio atacadista - Decreto 38.455/2012';
 
 
Informações Complementares:
• Os valores do campo 'Recolhimento específico sobre vendas a consumidor final não inscrito no CNPJ' será gerado obedecendo às regras de alíquota:
  • 5,1%: quando a alíquota interna for 17%
  • 5,4%: quando a alíquota interna for 18%
  • 10%: quando a alíquota interna for 25 ou 27%
  • 6,15%: quando a alíquota interna for 20,5%
• No SPED Fiscal será gerado os Registro C177, E111 e E220 com as informações dos lançamentos fiscais.
 

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