Para lançar o crédito presumido de Indústrias e Agroindústrias no Maranhão, conforme a Lei 10.690/2017, e em contrapartida calcular o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e do Programa Mais IDH (IDH-MA) e assim gerar os registros MA020048, MA050500 e MA050501 no SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] para o início do benefício na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '178-FDI-MA' e '179-IDH-MA';
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Crédito Presumido indústria e agroindústria - Lei 10.690/2017';
4. Defina o 'Percentual do crédito presumido:' conforme a legislação vigente, por exemplo, '95,00';
5. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
Acumulador de Entrada (Compra de Mercadorias)
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador específico para compra de mercadorias;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '01-ICMS';
3. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
Acumulador de Saída (Venda de Mercadorias)
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para venda de mercadorias;
2. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '01-ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
Lançamento de Compra
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento utilizando o acumulador de compra de mercadorias;
2. Inclua os produtos conforme a nota fiscal na guia Estoque;
3. Clique em [Gravar] para salvar o lançamento.
Lançamento de Venda
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento utilizando o acumulador de venda de mercadorias;
2. Inclua os produtos conforme a nota fiscal na guia Estoque;
3. Clique em [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
• Para o imposto '01-ICMS', será calculado o percentual de crédito presumido definido nos parâmetros sobre o valor de ICMS do período:
• Para o imposto '178-FDI-MA', será calculado o percentual de 5% do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial sobre o crédito presumido:
• Para o imposto '179-IDH-MA', será calculado o percentual de 2% do Programa Mais IDH (IDH-MA) sobre o crédito presumido:
SPED Fiscal
• No SPED Fiscal, os valores referentes ao crédito presumido, FDI e IDH-MA serão gerados nos registros E111 e E116:
