Exclusiva para Rio de Janeiro para configurar o cálculo do Fundo Orçamentário Temporário (FOT-RJ) nas empresas que possuem o benefício da redução da Base de Cálculo de ICMS conforme Decreto Nº 47,057/2020.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’ ;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto ‘154-FOT’ e na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores; e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3 - Na linha do imposto '1-ICMS' clique na Coluna definições, informe as alíquotas e base de cálculo,
4 - Para esse exemplo, informamos uma redução de 90% e 60% em cada linha;
OBS: As informações na imagem acima, são apenas exemplos, sendo de responsabilidade da empresa a indicação da alíquota e base correspondente a operação.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e realize os lançamentos com o acumulador configurado anteriormente;
Após encontrar a Base de Cálculo conforme cada linha, é feito o seguinte cálculo:
