Exclusiva do Rio de Janeiro.
Para calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT-RJ) nas empresas que possuem o benefício da redução da Base de Cálculo e/ou Isenção de ICMS, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’ ;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘154-FOT’;
2 - Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Os Benefícios de Redução de Base de Cálculo de ICMS e Isenção de ICMS se aplica para notas de Saídas e Serviços, realizando as mesmas configurações de acumulador. Para esse exemplo, vamos demonstrar as Saídas.
Acumulador de Venda com Redução da Base de Cálculo de ICMS
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3 - Na linha do imposto '1-ICMS', clique no botão '[...] Reticências', informe as alíquotas e base de cálculo;
4 - Para esse exemplo, informamos uma redução de 60% da Base de Cálculo de ICMS;
5 - Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Operação sujeita ao cálculo do imposto 154-FOT sobre o benefício', e ao lado 'Redução de base de cálculo do ICMS';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda com Isenção de ICMS
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3 - Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Operação sujeita ao cálculo do imposto 154-FOT sobre o benefício', e ao lado 'Isenção do ICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída com Redução da Base de Cálculo de ICMS
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para chegar ao valor do FOT-RJ, é primeiramente aplicado a fórmula:
• Base de Cálculo = [(Valor Contábil * Alíquota Interna) - (Valor Contábil * (1 - Percentual de redução BC) * Alíquota Interna)]:
• Base de Cálculo = [(R$ 1.000,00 * 12%) - (R$ 1.000,00 * (1 - 60%) * 12%)];
• Base de Cálculo = [(R$ 120,00) - (R$ 1.000,00 * (0,40) * 12%)];
• Base de Cálculo = [R$ 120,00 - (R$ 1.000,00 * 0,40 * 12%)];
• Base de Cálculo = R$ 120,00 - R$ 48,00;
• Base de Cálculo = R$ 72,00
Após encontrar a Base de Cálculo conforme cada linha, é feito o seguinte cálculo:
• Valor FOT= Base de Cálculo * Percentual FOT
• Valor FOT= R$ 72,00 * 10%
• Valor FOT= R$ 7,20
Lançamento de Saída com Isenção de ICMS
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para chegar ao valor do FOT-RJ, é primeiramente aplicado a fórmula:
• Base de cálculo = {[Valor isento / (1 - Alíquota)] * Alíquota}
• Base de cálculo = {[R$ 300.000,00 / (1 - 0,20)] * 20,00}
• Base de cálculo = {[R$ 300.000,00 / 0,80] * 20,00}
• Base de cálculo = {R$ 375.000,00 * 20,00}
• Base de cálculo = R$ 75.000,00
Após encontrar a Base de Cálculo conforme cada linha, é feito o seguinte cálculo:
• Valor FOT= Base de Cálculo x Alíquota
• Valor FOT = R$ 75.000,00 x 10%
• Valor FOT = R$ 7.500,00
Informações Complementares
• No SPED Fiscal, os valores de FOT serão gerados no registro E111 com ajuste 'RJ050019', já os valores de redução e isenção de ICMS serão gerados no Registro E116.
