Exclusiva do Rio de Janeiro.
Para calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT-RJ) nas empresas que possuem o benefício da redução da Base de Cálculo e/ou Isenção de ICMS, siga os passos:
Inicialmente, crie uma vigência e informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do cálculo;
2. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
Para que o cálculo do FOT sobre redução ou isenção de ICMS ocorra, é necessário que você crie uma vigência semelhante aos Parâmetros e indique no campo Tipo, a opção ‘Lançado por nota’.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘154-FOT’;
2. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção ‘Lançado por nota’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda com Redução da Base de Cálculo de ICMS
Cadastre um acumulador de venda com base de cálculo reduzida de ICMS. Defina o percentual de redução de ICMS e o percentual de FOT a ser aplicado conforme previsto em legislação.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3. Na linha do imposto '1-ICMS', clique no botão '[...] Reticências', informe as alíquotas e base de cálculo;
4. Para esse exemplo, informamos uma redução de 60% da Base de Cálculo de ICMS;
5. Na linha do imposto '154-FOT', clique no botão '[...] Reticências', informe os novos percentuais. Para esse exemplo: '18,8%';
6. Na guia Estadual II, quadro FOT, marque a opção '[x] Operação sujeita ao cálculo do imposto 154-FOT sobre o benefício', e ao lado 'Redução de base de cálculo do ICMS';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda com Isenção de ICMS
Cadastre um acumulador de venda com isenção de ICMS. Defina o percentual de FOT a ser aplicado conforme previsto em legislação.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘154-FOT’;
3. Na linha do imposto '154-FOT', clique no botão '[...] Reticências', informe os novos percentuais. Para esse exemplo: '20%';
4. Na guia Estadual II, quadro FOT, marque a opção '[x] Operação sujeita ao cálculo do imposto 154-FOT sobre o benefício', e ao lado 'Isenção do ICMS';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída com Redução da Base de Cálculo de ICMS
Importe as notas ou faça os lançamentos com acumulador configurado conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
Lançamento de Saída com Isenção de ICMS
Importe as notas ou faça os lançamentos com acumulador configurado conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
2. Para conferir o cálculo do FOT-RJ Isenção, clique no ícone de calculadora para conferir a memória de cálculo:
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
SPED Fiscal
• No SPED Fiscal, os valores de FOT serão gerados no registro E111 com ajuste 'RJ050019', já os valores de redução e isenção de ICMS serão gerados no Registro E116.
