Solução exclusiva para o Estado de São Paulo.
Para calcular o ISS por Profissional Habilitado pela Tabela Progressiva conforme Lei 17.719/21, siga as instruções abaixo:
Classe do Profissional
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos Municipais > Profissional Habilitado > Classes;
2. Confira se a classe do profissional já está cadastrada. Caso não, clique no botão [Novo] para cadastrá-la;
3. Informe a Descrição para a classe profissional;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Tabela de ISS Profissional Habilitado
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos Municipais > Profissional Habilitado > Classes > Tabela;
2. Informe o Município e Classe do profissional a ser configurada para a tabela;
3. Clique no botão [Nova vigência] e informe a data de início do cálculo do ISS do Profissional Habilitado conforme Tabela Progressiva;
4. No campo Tipo de cálculo, selecione 'Por Profissional habilitado - tabela progressiva';
5. Selecione '[x] Calcular o ISS Profissional cfe. 17.719/21' para aplicar a alíquota conforme a tabela progressiva. Caso essa opção esteja desmarcada, a alíquota do ISS não será aplicada, calculando os totais das faixas na apuração;
6. Clique em [Nova faixa] e informe a quantidade final de profissionais por faixa;
7. Ao informar a quantidade final e incluir uma nova faixa, o sistema preenche automaticamente a quantidade inicial com base no valor anterior;
8. Na coluna Valor, preencha os valores da tabela progressiva para o cálculo;
9. Clique no botão [Gravar tabela] para concluir.
Imposto ISS
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '3-ISS';
2. Na guia Impostos, quadro Dados, campo Tipo, informe a opção 'Calculado' e configure a Periodicidade do imposto;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período de início do cálculo;
3. Na guia Geral > Municipal, no campo Forma de cálculo do ISS, selecione a opção 'Profissional habilitado';
4. No quadro Classe profissional, clique no botão [Incluir] e informe a classe do profissional configurada anteriormente;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Profissionais Habilitados;
2. Informe a Classe profissional do Profissional Habilitado a ser lançado;
3. No quadro Vigência, informe a data do lançamento e a quantidade de profissionais;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período.
O valor calculado do ISS Profissional Habilitado foi de R$ 4.346,64. Para chegar a esse valor, o sistema considerou:
Profissionais = 8
Valor alíquota ISS = 5%
Valor dos Profissionais 1ª Faixa = R$ 2314,91
Quant. Profissionais Habilitados = 5
Total 1ª Faixa = R$ 11.574,55
Valor dos Profissionais 2ª Faixa = R$ 5.801,02
Quant. Profissionais Habilitados = 3
Total 2ª Faixa = R$ 17.403,06
Total 1ª e 2ª Faixa = 28.977,61 * 5% = R$ 1.448,88 por mês.
R$ 1.448,88 * 3 (trimestre) = 4.346,64 - ISS a Recolher
Informação Complementar
Se a opção 'Calcular o ISS Profissional Habilitado conforme 17.719/21' estiver desmarcada na tabela progressiva, será considerado na apuração o valor de R$ 28.977,61, sem o cálculo dos 5% de ISS.
