Esta solução é exclusiva para empresas de São Paulo.
Nos passos a seguir você vai configurar a empresa para calcular o ISS por Profissional Habilitado pela tabela Progressiva, tendo a possibilidade de considerar ou não a alíquota do ISS na apuração.
Cadastro da Classe de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos municipais > Profissional habilitado > Classes;
2 - Clique no botão [Novo], para incluir uma nova classe se necessário;
3 - Informe a Descrição para a classe profissional;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro da tabela de ISS Profissional habilitado
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos municipais > Profissional habilitado > Classes > Tabela;
2 - Informe o Município e Classe ao qual a tabela pertence;
3 - Clique no botão [Nova vigência] e informe a data de início do cálculo do ISS por Profissional Habilitado-Tabela Progressiva;
4 - No campo Tipo de cálculo, selecione a opção 'Por Profissional habilitado - tabela progressiva';
5 - Clique no botão [Nova faixa], informe a quantidade de inicial e final de profissionais por faixa;
6 - Preencha com o valor de ISS que deve ser calculado para cada profissional conforme a faixa que o mesmo se encontra;
7 - Selecione a opção ‘[x] Calcular o ISS Profissional Habilitado cfe. 17.719/21’ para que a alíquota de ISS seja considerada no cálculo do Profissional Habilitado. Neste exemplo, a opção selecionada será mantida, e o cálculo será demonstrado ao final da solução, no tópico de Apuração.
8 - Clique no botão [Gravar tabela] para concluir.
Configuração do Imposto ISS
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '3-ISS', e na guia Impostos, quadro Dados, campo Tipo, informe a opção 'Calculado';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Municipal, no campo Forma de cálculo do ISS, selecione a opção 'Profissional habilitado';
3 - No quadro Classe profissional, clique no botão [Incluir] e informe a classe;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Profissionais habilitados;
2 - Informe a Classe profissional para qual deseja realizar o lançamento;
3 - No quadro Vigência, informe a data e a quantidade de profissionais;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Observe que o valor calculado do ISS Profissional habilitado foi de R$ 975,00. Para chegar a este valor o sistema considerou:
Profissionais = 7
Valor alíquota ISS = 5%
Valor dos Profissionais 1ª Faixa = R$ 2.500,00
Quant. Profissionais Habilitados = 5
Total 1ª Faixa = R$ 12.500,00
Valor dos Profissionais 2ª Faixa = R$ 3.500,00
Quant. Profissionais Habilitados = 2
Total 2ª Faixa = R$ 7.000,00
Total 1ª e 2ª Faixa = 19.500,00 X 5% = R$ 975,00.
OBS: Se opção ‘Calcular o ISS Profissional Habilitado cfe. 17.719/21’ estivesse desmarcada na tabela progressiva, seria considerado na apuração o valor de R$ 19.500,00. Ou seja, o 5% do ISS não seria calculado na apuração.
