As entradas de bonificação e amostras grátis são consideradas receita, gerando débito de PIS e COFINS Não Cumulativo, em vez de crédito. Para essas entradas e apurar PIS e COFINS no regime não cumulativo, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Configure os impostos de PIS e COFINS Não Cumulativos e defina se o IPI e o ICMS ST serão somados à base de cálculo das bonificações e amostras grátis:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua um dos impostos de PIS e COFINS não cumulativos: '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativo', '106-PIS Não Cumulativo SCP', '107-COFINS Não Cumulativo SCP', '140-PIS Não Cumulativo por Código de Recolhimento' ou '141-COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento';
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque as opções '[x] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de bonificação' e '[x] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de amostra grátis' para incluir IPI e ICMS ST nas entradas de Bonificação e Amostra Grátis. Deixe desmarcado se não quiser somar;
4. Clique em [Gravar] para salvar.
Produtos
Configure os produtos como 'Não cumulativo' e defina o CST, Vínculo do crédito e Base do crédito conforme as instruções:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se o produto já está cadastrado. Se não, clique em [Novo] para cadastrá-lo;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, marque a opção '[x] Não cumulativo' em Tipo de contribuição;
4. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas, configure o CST, Vínculo do crédito e Base do crédito;
5. Clique em [Gravar] para salvar.
Acumulador
O acumulador deve estar configurado com os mesmos impostos de PIS e COFINS Não Cumulativos informados nos parâmetros. Configure conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Se já houver acumulador, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
4. Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS Não cumulativo configurados nos parâmetros;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento
Para lançar notas de entrada, saiba que o sistema considera o CFOP '1-910' e '2-910' como Bonificação, e o CFOP '1-911' e '2-911' como Amostra Grátis. Então, lance conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. No campo CFOP, informe o CFOP da operação: 1-910 ou 2-910 (Bonificação), 1-911 ou 2-911 (Amostra Grátis);
4. Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Importante!
Em notas segmentadas, quando um dos segmentos possui CFOP diferente de 1-910 ou 2-910 para Bonificação e 1-911 ou 2-911 para Amostra Grátis, os valores de Amostra Grátis e Bonificação não serão considerados na apuração.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, note que as entradas de Bonificação e Amostra Grátis terão o PIS e COFINS tributados (débitos).
Informação Complementar
• No EFD Contribuições, os débitos serão levados para a apuração por meio do registro 'F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos'.
