A configuração do PIS e COFINS Cumulativo na modalidade 'Completo' é indicada para empresas com tributações variadas em um único documento fiscal, permitindo informar vários produtos com configurações distintas. Para configurar, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros com os impostos de PIS e COFINS e com a modalidade de cálculo 'Completo', conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma '[Nova Vigência]' para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Presumido';
5. No campo Apuração, selecione 'Regime de Competência';
6. Na subguia PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração da empresa;
7. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione 'Completo';
8. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
9. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
10. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Os acumuladores devem estar configurados com PIS e COFINS cumulativos para que o cálculo seja realizado corretamente na nota. Configure o acumulador conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua acumuladores para a operação, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Se já possuir, crie uma [Nova Vigência] para o período;
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Para a modalidade 'Completo', o sistema considerará os produtos da guia estoque do documento para o cálculo de PIS e COFINS. Você pode cadastrá-los e configurá-los manualmente em Arquivos > Produtos ou, se já estiverem cadastrados, realizar a configuração em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, selecione 'Todos';
3. Faça um filtro para localizar os produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS;
4. Clique em [Listar];
5. Selecione os produtos a serem alterados e clique no botão [Criar nova vigência];
6. Informe a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Cumulativo';
8. Configure as subguias Entradas e saídas conforme as operações da empresa;
9. Por fim, clique em [Criar] para concluir.
Atualizar produtos nas notas
Com os produtos configurados, se houver notas lançadas antes da configuração, é necessário atualizar os produtos alterados nas notas para calcular corretamente os valores de PIS e COFINS. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. Defina o Período e o Tipo de nota para a alteração;
3. No quadro Produtos, no campo Dados, selecione a opção 'Todos';
4. Configure os demais filtros e clique no botão [Listar];
5. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos destacados nos documentos;
6. Clique no botão [Atualizar conforme cadastro] para usar os dados do cadastro do produto e confira as informações de PIS e COFINS geradas;
7. Por fim, clique no botão [Gravar nas notas] para salvar e clique em [OK] para finalizar.
Lançamentos
Os novos lançamentos devem ser feitos com os produtos e acumuladores cadastrados previamente para que os valores de PIS e COFINS sejam apresentados corretamente tanto nos documentos quanto na apuração.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça os lançamentos dos documentos fiscais com o acumulador configurado;
3. Na guia Estoque, inclua o(s) produto(s) configurado(s) anteriormente e observe os valores de PIS e COFINS gerados para o produto;
4. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Para emitir um demonstrativo com as informações de PIS e COFINS,
clique aqui;
• O EFD Contribuições será escriturado de forma completa, com os Documentos Fiscais sendo gerados nos blocos C e D.
