As diferenças no PIS sobre folha podem ocorrer devido configurações divergentes entre Sistema e Portal do eSocial, tanto no cadastro dos parâmetros quanto nas rubricas utilizadas para o cálculo da folha. Para identificar a causa e corrigir, primeiro realize a reabertura do eSocial. Após, verifique cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira a configuração de recolhimento do PIS entre Sistema e eSocial
Primeiro é necessário verificar se a empresa deve ou não calcular o PIS de 1% sobre o total da folha, em seguida configurar Sistema e o Portal do eSocial para que as informações sejam correspondentes.
• Empresa DEVE calcular PIS sobre Folha
1. Primeiro, no Sistema Domínio, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Regime > Geral, selecione a vigência onde deve ser calculado o PIS, ou clique em [Nova Vigência] e informe data e Descrição;
3. Selecione o quadro '[x] Contribui PIS' e clique em [Gravar];
4. No Portal do eSocial, acesse o menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador/Contribuinte;
5. No campo Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS, selecione a opção 'Sim' e clique no botão [Salvar];
6. Retorne ao Sistema Domínio, exclua os eventos periódicos e reenvie.
• Empresa NÃO deve calcular PIS sobre Folha
1. Primeiro, no Sistema Domínio, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Regime > Geral, selecione a vigência onde não deve ser calculado o PIS, ou clique em [Nova Vigência] e informe data e Descrição;
3. Desmarque o quadro '[ ] Contribui PIS' e clique em [Gravar];
4. No Portal do eSocial, acesse o menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador/Contribuinte;
5. No campo Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS, selecione a opção 'Não' e clique no botão [Salvar];
6. Retorne ao Sistema Domínio, exclua os eventos periódicos e reenvie.
Caso as configurações de PIS sobre folha estejam corretas e iguais entre Sistema e eSocial, siga para a próxima verificação.
2. Confira a configuração do cálculo proporcional nas férias está correto
A partir de 01/2024, para o eSocial, empregados que estão de férias devem calcular o PIS sobre folha proporcional aos dias de gozo de férias, dessa forma, a opção para calcular o PIS na competência de pagamento das férias não deve ser selecionada.
1. Acesse Controle > Parâmetros, na guia Regime > Geral;
2. Clique no botão [Nova Vigência] e informe '01/2024' e a Descrição;
3. No quadro 'Contribui PIS', desmarque a opção '[ ] Calcular o valor de PIS na competência da data de pagamentos das férias' ;
4. Clique no botão [Gravar];
5. Após, recalcule as férias e reenvie os eventos ao eSocial.
3. Confira a incidência de PIS no cadastro da rubrica
Caso a empresa calcule PIS sobre folha, porém é apresentada uma divergência de valores, é possível que uma rubrica possua diferença cadastral entre o sistema e o eSocial. Para localizar essa diferença, siga os passos:
1. Acesse o menu Relatórios > E-Social > Demonstrativo de PIS Folha e PIS eSocial;
2. Localize a linha do colaborador que apresenta uma diferença, e verifique a coluna Diferença de Base, que apresenta o valor correspondente a diferença de incidência entre Sistema e eSocial;
3. Em Utilitários > Consulta > Recibos, na competência do cálculo (Mensal ou Rescisão), analise quais rubricas possuem valores que geram a diferença, ao selecionar no campo Base, para destacar as rubricas com incidência de PIS Mensal. Neste exemplo, foi identificada uma rubrica que corresponde ao valor da diferença de base no relatório;
4. Localizadas as rubricas que geram a diferença na base de cálculo do PIS, é necessário corrigir seus cadastros. Verifique que nesse exemplo, na guia Soma na Base de Cálculo não foram informadas todas as bases de INSS, faltando apenas a base '18 - PIS Mensal';
5. Recalcule a folha e reenvie os eventos periódicos dos colaboradores que têm o lançamento da rubrica ajustada.
