Exclusiva para Rio de Janeiro, para calcular o incentivo RIOLOG conforme Lei 9.025/2020 com ICMS mínimo equivalente a 1,21% do valor faturado no período, siga os passos
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência de inicio do cálculo RIOLOG na empresa;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione '[x] Crédito presumido do programa RIOLOG - Lei 9.025/2020';
4 - No campo ao lado, marque a opção 'Calcular o ICMS mínimo equivalente a 1,21% do valor faturado no período'
5 - Caso queira, você poderá considerar impostos estaduais no cálculo do ICMS Mínimo marcando a opção '[x] Somar o valor dos demais impostos estaduais para o cálculo do ICMS mínimo';
6 - Clicando no botão '[...]' você pode definir impostos estaduais como: '9-SUBTRI' (UF RJ), '31 - ST/AT', '45 - ICMSI', '56 - FECOP-SI' e/ou '154- FOT (FOT-RJ)';
7 - Cliquem em [Gravar] para concluir;
Acumulador de Saída com Crédito Presumido RIOLOG
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador com o benefício;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Estadual marque a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e selecione 'Programa RIOLOG - Lei 9.025/2020';
4 - Cliquem em [Gravar] para concluir;
Compra de Mercadorias - Estorno de Crédito
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Estadual marque a opção '[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido' e selecione 'Programa RIOLOG - Lei 9.025/2020';
4 - Cliquem em [Gravar] para concluir;
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e crie um um produto para o RIOLOG;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido' e após a opção 'Crédito presumido do programa RIOLOG - Lei 9.025/2020 (Saídas interestaduais)';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Saída com Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período com acumulador de venda configurado e informando o produto cadastrado na guia Estoque;
Lançamento de Estorno de Créditos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos do período, informando o acumulador de Compra com Estorno das mercadorias beneficiadas e o produto cadastrado na guia Estoque;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Para chegar ao valor de Crédito Presumido demonstrado no campo 'Saídas interestaduais - RIOLOG, Art. 2ª, I, Lei 9.025/2020', o sistema realiza o seguinte cálculo:
OBS: A alíquota de 1,10% se refere a carga tributária efetiva para o RIOLOG.
Como a empresa está marcado a opção '[x] Calcular o ICMS mínimo equivalente a 1,21% do valor faturado no período', então foi gerado o seguinte cálculo:
Após deve ser aplicado o cálculo abaixo para descobrir o valor do ICMS mínimo a recolher:
Para chegar ao valor no campo 'Operações com crédito presumido - RIOLOG, Art. 2ª, I, Lei 9.025/2020', referente ao estorno, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Informações Complementares
• Caso utilize a opção a opção '[x] Somar o valor dos demais impostos estaduais para o cálculo do ICMS mínimo', o sistema passa a considerar para o cálculo: (ICMS apurado + Impostos estaduais - (Faturamento x 1,21%)).
