Exclusivo para o Rio de Janeiro, para calcular o incentivo RIOLOG conforme Lei 9.025/2020, informando um valor mínimo de ICMS nos Parâmetros, siga os passos:
Importante!
Com essa opção, caso o valor do ICMS calculado no período seja menor que o valor mínimo configurado nos parâmetros, a diferença será recolhida para o ICMS, e se o valor do ICMS calculado no período for maior que o valor mínimo, então neste período a empresa pode compensar o valor recolhido de ICMS mínimo em períodos anteriores.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência de inicio do cálculo RIOLOG na empresa;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione '[x] Crédito presumido do programa RIOLOG - Lei 9.025/2020';
4 - No campo ao lado, marque a opção 'Calcular o ICMS mínimo com base no valor' e informe o valor. Para esse exemplo será o valor de R$ 500,00;
5 - Caso queira, você poderá considerar impostos estaduais no cálculo do ICMS Mínimo marcando a opção '[x] Somar o valor dos demais impostos estaduais para o cálculo do ICMS mínimo';
6 - Clicando no botão '[...]' você pode definir impostos estaduais como: '9-SUBTRI' (UF RJ), '31 - ST/AT', '45 - ICMSI', '56 - FECOP-SI' e/ou '154- FOT (FOT-RJ)';
7 - Cliquem em [Gravar] para concluir;
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para cálculo do RIOLOG;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
3 - Na guia Estadual, marque a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e selecione 'Programa RIOLOG - Lei 9.025/2020';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e crie um um produto para o RIOLOG;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido' e após a opção 'Crédito presumido do programa RIOLOG - Lei 9.025/2020 (Saídas interestaduais)';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período com acumulador configurado, informando o produto cadastrado na guia Estoque;
2 - Para melhor exemplificar, iremos realizar lançamentos em 3 períodos;
Lançamento 01/2024:
Lançamento em 02/2024:
Lançamento em 03/2024:
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Para este exemplo, será apurado do mês 01/2024 a 03/2024;
Apuração em 01/2024:
Para chegar aos valores demonstrado acima no mês de Janeiro, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Após encontrado o valor referente ao RIOLOG e como demonstra na apuração, o ICMS a recolher foi de R$ 110,00, logo podemos realizar o seguinte cálculo para o ICMS mínimo:
Apuração em 02/2024:
Para chegar aos valores demonstrado acima no mês de Fevereiro, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Após encontrado o valor referente ao RIOLOG e como demonstra na apuração, o ICMS a recolher foi de R$ 88,00, logo podemos realizar o seguinte cálculo para o valor de ICMS mínimo:
Apuração em 03/2024:
Para chegar aos valores demonstrado acima no mês de Março, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Para o mês de Março, o ICMS a recolher foi de R$ 770,00 referente ao cálculo do Valor de Débitos (R$ 8.400,00) - Valor do RIOLOG (R$ 7.630,00, sendo assim maior que o limite mínimo destacado nos Parâmetros de R$ 500,00, como nos mês anteriores houve valores que ficou a compensar, neste mês foi utilizado como Compensação, para entender melhor, abaixo será demonstrado o cálculo:
Como demonstrado acima, o total a compensar é de R$ 802,00, logo o sistema irá cobrir a diferença para a compensação e assim então realizar o seguinte cálculo:
Informações Complementares
• Os valores restantes do Total a compensar serão compensado nos demais períodos em que ser necessário a utilização do mesmo;
• Caso utilize a opção a opção '[x] Somar o valor dos demais impostos estaduais para o cálculo do ICMS mínimo', o sistema passa a considerar para o cálculo: ICMS apurado + Impostos estaduais - Valor mínimo informado nos Parâmetros.
