Dica exclusiva para empresas de Santa Catarina.
Para configurar a empresa para calcular a Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) e emitir o informativo DRCST conforme a Portaria SEF N° 378/2018, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Estadual > Opções, marque '[x] Calcular a restituição, o complemento e o ressarcimento do ICMS ST (DRCST)';
3 - Selecione o tipo de saldo de estoque para o DRCST, podendo ser Saldo do movimento (valores apurados no lançamento das notas) ou Saldo do produto (saldo lançado no cadastro dos produtos);
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque '[x] Fazer controle de estoque' e em Informativos Federais '[x] Gerar o SPED Fiscal';
5 - Clique em [Gravar].
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Na guia Impostos > Substituição Tributária, marque '[x] Produto incluído no cálculo da restituição, complemento e ressarcimento do ICMS ST (DRCST)';
3 - Informe o Percentual base de cálculo ICMS Próprio nas entradas e a Alíquota efetiva do produto;
4 - Se selecionou a opção Saldo do Produto nos Parâmetros, preencha a guia Saldo Final;
5 - Clique em [Gravar].
Acumuladores
1 - No menu Arquivos > Acumuladores, cadastre ou localize os acumuladores de entradas e saídas para cálculo da operação. Faça as seguintes configurações e depois Grave os mesmos.
• Entradas: na guia Impostos, deve estar informado o imposto ‘1 – ICMS’ para registrar a operação;
• Saídas: na guia Geral deve estar selecionado ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’; na guia Impostos, informado ‘1 – ICMS’; por fim, na guia Estadual > Estadual III, selecione a opção ‘[x] Operação de venda incluída no cálculo da restituição, complemento e ressarcimento do ICMS ST (DRCST)’.
Cadastro de Imposto
Quando utilizado o imposto ’31 – ICMS ST AT’ para recolhimento como contribuinte solidário na entrada do produto cadastrado, deve informar em seu cadastro o tipo de guia de recolhimento, cujo deverá ser transmitida no informativo DRCST quando realizado por guia DARE.
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31 – ICMS ST/AT';
2 - Na guia Recolhimentos, clique em [Incluir] e informe o Tipo de Guia e código de recolhimento;
3 - Clique em [Gravar].
Lançamentos
1 - No menu Movimentos > Entradas, devem ser feitos os lançamentos das aquisições dos produtos cadastrados para o cálculo, utilizando o acumulador configurado para operação.
Considerações para o cálculo do DRCST:
• Espécie: ’55 - Nota Fiscal Eletrônica’ , ’02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor’ ou '65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final';
• Estoque: Utilizar produto configurado para DRCST, e nas informações dos produtos, os CST’s aceitos para operação são: 010, 030, 060 e 070 e, CSOSN’s aceitos: 201, 202, 203 e 500.
• Na linha do Produto: deve informar a coluna ICMS ST RETIDO quando ‘Remetente Indireto’ (informando a base de cálculo e o valor retido em operações anteriores); OU; ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA com a base, alíquota e valor do ST (Remetente Direto); OU; ICMS ST ANTECIPAÇÃO TOTAL (Recolhimento pelo Próprio declarante). O campo ICMS ST RETIDO, será habilitado quando estiver informado o modelo ’55 – Nfe’, CST 060 no ICMS Próprio e no produto estiver informado para cálcular o ressarcimento, complemento e restituição.
2 - No menu Movimentos > Saídas, realize os lançamentos das vendas dos produtos vinculados ao DRCST, utilizando o acumulador e produto configurado para operação.
Considerações para entrar no DRCST:
• Espécie: ’55 - Nota Fiscal Eletrônica’ , ’02 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor’ ou '65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final';
• Saídas: O campo Consumidor Final, deve estar marcado ‘Sim’ (sendo interpretado como operação de venda a consumidor final);
• Estoque Utilizar produto configurado para DRCST, nas informações dos produtos, os CST’s aceitos para operação são: 010, 030, 060 e 070 e, CSOSN’s aceitos: 201, 202, 203 e 500.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Apure o período para verificar os valores de Ressarcimento e Restituição.
Emissão dos Arquivos para DRCST
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DRCST;
2 - Informe o período de competência;
3 - Selecione a finalidade do arquivo (original ou substituto);
4 - Preencha as demais informações solicitadas;
5 - Clique no botão [Inventário] se necessário gerar o inventário;
6 - Para contribuintes solidários, clique no botão [Nº DARE] e informe os dados da guia;
7 - Clique em [OK] para gerar o arquivo DRCST.
Informações Complementares
• Para mais detalhes sobre o relatório completo do DRCST,
clique aqui.
• É importante o preenchimento correto da alíquota efetiva e percentual da base de cálculo, pois influenciará nos lançamentos e no informativo DRCST.
