Solução exclusiva de Santa Catarina, para calcular o crédito do ICMS sobre o estoque das mercadorias incluídas do regime de substituição tributária, siga os passos:
Para que os passos abaixo sejam reproduzidos corretamente, a sua empresa deve estar configurada para o cálculo do imposto '
9-Substituição Tributária', caso tenha dúvidas '
clique aqui';
Cadastro do produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos, e localize um produto já cadastrado ou crie um novo;
2 - Na guia Impostos > ICMS, preencha os campos da subguia Geral;
3 - Na subguia Substituição Tributária, no campo:
• Base de Cálculo ST: Selecione a base de cálculo correspondente ao produto que está sendo cadastrado;
• % Margem de Valor Adic. ST: Informe o percentual da margem do valor adicional da substituição tributária;
• Valor Unitário: Informe o valor unitário da substituição tributária. Este campo somente estará habilitado, quando o campo BASE DE CÁLCULO ST estiver selecionada a opção ‘Pauta(Valor)’.
4 - Na guia Saldo Final preencha os campos informando a data anterior à data de levantamento do estoque.
5 - Clique botão [Gravar], para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > Produtos Incluídos no Regime ST;
2 - Na guia Geral, preencha a data inicio da substituição tributária e a data do levantamento dos estoques;
3 - No campo Tipo de saldo, selecione a opção
• Saldo do Movimento: Caso o saldo do estoque da substituição tributária seja pelo saldo do movimento das Notas Fiscais com o produto que será lançado;
• Saldo por Produto: Caso o saldo do estoque da substituição tributária seja pelo saldo informado no cadastro do produto, conforme preenchido anteriormente.
4 - Defina também o Critério do estoque;
5 - Na guia Produtos, selecione os filtros para localizar os produtos e após clique em [Listar produtos];
6 - Caso houver levantamento de estoque de produto com DRCST, preencha o campo
Número da DISE ativa. Se tiver dúvidas sobre a DISE,
clique aqui.
7 - Preencha também a guia Contabilidade e depois clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Informativos
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Informe o Período de geração do arquivo e clique em [OK];
3 - Observe os registros gerados:
Informação complementar
Para produtos incluídos no Regime de Substituição Tributária (ST) conforme a portaria SEF nº 195/2024, ao realizar o levantamento de estoque para o Documento de Resumo de Crédito de Substituição Tributária (DRCST), o registro 2130 é automaticamente gerado no arquivo do informativo. Dúvidas sobre este informativo,
clique aqui.
