O sistema gera o registro 1400 no SPED Fiscal para as seguintes situações:
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Produtos Agropecuários
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Prestação de Serviços de Transporte
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Prestação de Serviços de Telecomunicação e Comunicação
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Energia Elétrica
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Distribuição de Água
1 - No menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Selecione a opção [x] Gerar valores agregados e em seguida clique no botão [Valores Agregados...].
3 - Clique em [Incluir] para informar manualmente os dados ou clique no botão [Importar] para importar das notas de entradas/saídas/serviços as informações correspondentes.
Caso opte por importar das notas fiscais os dados serão importados de acordo com as seguintes opções:
Produtos Agropecuários
Notas de entradas realizadas com fornecedor que no campo Agropecuário estiver selecionada a opção Sim e acumulador utilizado tenha o imposto 01 - ICMS e a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada na guia ESTADUAL.
Prestações de Serviços de Transportes
Notas de saídas que o acumulador utilizado esteja com a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada e o modelo utilizado no lançamento seja um dos indicados abaixo.
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Nota Fiscal de Serviços de Transportes (Código 07)
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Conhecimento de Transportes Rodoviários de Cargas (Código 08)
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Conhecimento de Transportes de Cargas Avulso (Código 8B)
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Conhecimento Aquaviário de Cargas (Código 09)
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Conhecimento Aéreo (Código 10)
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Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (Código 11)
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Bilhete de Passagem Rodoviário (Código 13)
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Bilhete de Passagem Aquaviário (Código 14)
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Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (Código 15)
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Bilhete de Passagem Ferroviário (Código 16)
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Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (Código 26)
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Nota Fiscal de Transportes Ferroviário de Carga (Código 27)
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Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (Código 57)
OBS: Para o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) deve ser preenchido além da guia Complementar, o botão [Conhecimento] informando respectivamente para ambos o Município de Origem.
Prestação de Serviços de Telecomunicação e Comunicação
Notas de saídas com acumulador que esteja com a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada e com espécie vinculada a um dos modelos indicados abaixo:
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Nota Fiscal de Serviço de Comunicação(Código 21)
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Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação(Código 22)
Energia Elétrica
Notas de saídas com acumulador que esteja com a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada e com espécie vinculada ao modelo:
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Nota Fiscal/ Conta de Energia Elétrica(Código 06 e 55).
Distribuição de Água
Notas de saídas com acumulador que esteja com a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada e com espécie vinculada ao modelo:
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Nota Fiscal/ Conta de Fornecimento de Água Canalizada(Código 29).
5- Gere o arquivo, valide o mesmo e avalie o resultado.
Importante!
Alguns Estados possuem comportamentos específicos na importação dos dados para a tela e valores agregados. É importante observados alguns deles nos itens abaixo.
UF de BA (Bahia)
Na tela dos Valores Agregados você pode informar os CFOP's para importar as entradas adquiridas para execução da prestação de serviço de transporte. Essa informação refere-se ao código de item IPM BAE01, para o preenchimento do Registro 1400 do SPED Fiscal.
O sistema pega o valor total das notas de entrada lançadas em 'Movimentos > Entradas' e divide proporcionalmente para cada município na mesma UF da empresa. Isso é usado para gerar notas de saída de transporte em 'Movimentos > Saídas' com modelos específicos ('07', '08', '8B', '09', '10', '11', '26', '27', '57', '63' e '67') e quando não há um município específico, usa o cadastro da empresa ativa para gerar uma linha para cada município.
UF de MG (Minas Gerais)
Serão importadas também com tipo OUTROS as notas de entradas com CFOP igual à 1.932 e/ou 2.932, lançadas com acumulador que esteja com a opção [x] Habilitar digitação do código do município selecionada quando realizado o lançamento com um modelos indicados abaixo:
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Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 08, código 08
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Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 07, código 07
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Conhecimento de Transportes de Cargas Avulso, código 8B;
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Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 09, código 09
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Conhecimento Aéreo, modelo 10, código 10
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Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11, código 11
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Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, código 26
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Nota Fiscal de Transportes Ferroviário de Carga, código 27
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Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57
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Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-eOS, Modelo 67
UF de SP (São Paulo)
Lançamentos de comunicação e telecomunicação - quando realizados lançamentos de entrada com os CFOPs 1301, 2301 e 3301 esses valores serão deduzidos dos lançamentos de saídas.
UF de SC (Santa Catarina)
NÃO serão importados os valores agregados referente a compra de produtor rural e prestação de serviços de transportes a partir de 01/2020.
Os lançamentos para o estado devem conter Notas de saídas com acumulador que esteja com a opção ‘[x] Habilitar digitação do código do município’ selecionada e com espécie vinculada ao modelo:
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Nota Fiscal/ Conta de Energia Elétrica (Código 06).
No botão [Valores Agregados] é possível selecionar o Código do Item para IPM.
OBS: Somente ficará habilitado quando o período do campo Competência for igual/maior 01/2016
