Os impostos '138 – PIS Código de Recolhimento’ e ‘139 – COFINS Código de Recolhimento’, são utilizados quando a empresa do Lucro Presumido que possui mais de um código de recolhimento das contribuições.
Exemplo: Caso a empresa possuir produtos com recolhimento por Alíquota Básica e recolhimento por Alíquota Diferenciada, Unidade de Medida para Bebidas Frias.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS, clique no botão [Nova vigência] e informe a competência que iniciará o cálculo por código de recolhimento;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e inclua os impostos ‘138 – PIS Cumulativo – Código de Recolhimento’ e ‘139 – COFINS Cumulativo – Código de Recolhimento’;
OBS: Caso contenha os impostos normais ’4 – PIS Cumulativo’ e ’5 – COFINS Cumulativo’ faça a exclusão.
3 – Na subguia FEDERAL, subguia PIS/COFINS, selecione a opção ‘[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS’;
4 – Ainda na subguia PIS/COFINS, selecione a opção: '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital – EFD Contribuições’ e o tipo de apuração desejada:
5 – No quadro CRITÉRIO DE CÁLCULO E ESCRITURAÇÃO, no campo FORMA DE CÁLCULO selecione a opção 'Simplificado' e no campo LANÇAMENTO selecione a opção 'Por Produto;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Ao gravar o sistema irá apresentar o aviso 'Para cálculo dos impostos PIS e COFINS por código de recolhimento deverá informar o código de recolhimento no cadastro dos produtos'. Está configuração será demonstrada no item
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS, e localize os impostos ‘138 – PIS Cumulativo – Código de Recolhimento’ e '139 – COFINS Cumulativo – Código de Recolhimento';
2 – Na guia RECOLHIMENTOS, clique no botão [Incluir] e será inclusa uma linha, informe o código de recolhimento e a forma de vencimento;
3 – Inclua todos os códigos de recolhimentos que a empresa possui e clique em [Gravar] para concluir.
PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia PIS/ COFINS, subguia GERAL, selecione no quadro TIPO DE CONTRIBUIÇÃO a opção 'Cumulativo';
3 – Na subguia SAÍDAS, clique em GERAL, selecione a CST e NATUREZA DA RECEITA conforme operação;
4 – Nos campos CÓDIGO DE RECOLHIMENTO PIS e CÓDIGO DE RECOLHIMENTO COFINS, informe os códigos conforme necessidade;
OBS: Pressione a tecla de função F2 para que o sistema entre em 'modo consulta' e demonstre a relação de códigos de recolhimentos preenchidas no cadastro dos impostos;
5 – Selecione a opção '[X] Calcular PIS e COFINS de bebidas frias conforme art. 30, Decreto 8.442/2015', para informar que será calculado PIS e COFINS de bebidas frias conforme art. 30 do decreto 8.442/2015. Ao selecionar a opção deverá ser preenchida as guias ALÍQUOTA DIFERENCIADA e UNIDADE DE MEDIDA;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe os impostos '138 – PIS Código de Recolhimento’ e ‘139 – COFINS Código de Recolhimento’;
OBS: Caso contenha os impostos normais ’4 – PIS Cumulativo’ e ’5 – COFINS Cumulativo’ realize a exclusão.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS/ SAÍDAS e realize o lançamento da nota, com o acumulador e produto configurados anteriormente;
OBS: Na guia SPED, subguia PIS/COFINS, será demonstrado automaticamente o código de recolhimento de acordo com cada produto.
2– Clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos], para que o sistema gere as informações de PIS/COFINS conforme a movimentação de produtos informados na guia Itens, separando por CST, Natureza de Receita e Alíquota. Caso necessário você poderá alterar;
OBS: O sistema disponibiliza de um utilitário para alterar em lote as informações na guia SPED, sub guia PIS/COFINS. Para verificar o processo a ser realizado, acesse a solução 'Como alterar em lote o movimento das notas de Saídas para o cálculo do PIS e COFINS Cumulativo?' no tópico Soluções Relacionadas.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
2 – Na tela se apuração será realizado o cálculo individual para cada código de recolhimento que houver produtos lançados;
3 – Para apuração o sistema considera os dados preenchidos na guia SPED, subguia PIS/COFINS do lançamento das notas.
