RS - Como calcular crédito presumido de produtos têxteis e de artigos do vestuário por produtos?

Exclusiva para Rio Grande do Sul. Para configurar o cálculo do crédito presumido de produtos têxteis e de artigos do vestuário - Livro I, art. 32, CXXXV do RICMS, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo do benefício na empresa;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção '[x] Crédito presumido produtos têxteis e do vestuário - Liv. I, art. 32, CXXXV' e selecione 'Calcular por produto';
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Produtos têxteis e do vestuário - Livro I, art. 32, CXXXV’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Para configurar os produtos, você tem a opção de fazer diretamente no cadastro dos produtos:
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘[x] Nas saídas de produtos têxteis e do vestuário - Livro I, art. 32, CXXXV’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Ou fazendo pelo utilitários:
 
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2 - Clique sobre [Buscar];
3 - Selecione os produtos que deseja configurar para cálculo e clique em [Alterar...];
4 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Gerar crédito presumido:' e ao lado 'Marcar a opção';
5 - No campo Tipo do crédito, indique '[x] Nas saídas de produtos têxteis e do vestuário - Livro I, art. 32, CXXXV';
 
 
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;    
2 - O CFOP vinculado ao lançamento deve iniciar com 6-xxx para as saídas, ou iniciar com 2-xxx para as entradas (Devolução);
 
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
 
 
O sistema primeiramente irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
 
A Base de Cálculo a ser considerada será o Valor Contábil - Valor de IPI - Valor de Substituição Tributária.
 
 
Depois, deve-se aplicar a alíquota de 3,5% para o limite do Saldo devedor:
 
 
Após, deve ser aplicado a Diferença entre os Débitos pelas Saídas e o valor do Crédito Presumido:
 
 
1 - Acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Credito Presumido ICMS;
2 - Selecione o relatório '142 – Fabricantes de produtos têxteis e de artigos do vestuário – (IN RE 078/12) - 01/01/2012', e clique em [OK] para emitir;
 
 
• No SPED Fiscal, o valor do crédito presumido de produtos têxteis e de artigos do vestuário, será demonstrado no registro 0460 e E110.
 

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