Para configurar a retenção de contribuições (PIS, COFINS e CSLL) sobre os serviços prestados a outra pessoa jurídica, siga os passos abaixo:
Importante!
Essa operação não será enviada para o evento R-4020 do EFD REINF a partir de 09/2023. Somente as aquisições de serviço com retenção de contribuições devem ser enviadas para o R-4020, pois nesses casos que será gerado o débito na DCTFWeb para pagamento do imposto.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '25-CRF' juntamente com os demais impostos da empresa, conforme regime tributário;
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, quadro Fato gerador das retenções, campo CRF sobre Saídas/Serviços, selecione a opção desejada;
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Data de Saída: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de saída;
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Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas;
OBS: Caso optar pelo fato gerador como 'Data de Pagamento', então será necessário marcar a opção '[X] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '25CRF', e na guia Recolhimento, informe o Código de Recolhimento, Periodicidade e Vencimento do imposto;
3 - Marque a opção '[X] Desconsiderar valor retido do imposto quando for menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento';
4 - No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se você informar 10,00, então os valores menores que 10,00 reais não serão considerados como impostos a compensar;
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e selecione o acumulador desejado ou clique em [Novo], para cadastrar um novo Acumulador;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '25-CRF' juntamente com os demais impostos da operação, conforme regime tributário da empresa;
3 - Na linha do imposto '25-CRF', clique no botão '[...]Reticências' na coluna Definições, e na guia Recolhimentos, informe o Código de recolhimento. Utilize a tecla F2 para localizar o código de recolhimento desejado;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Nota de Serviço Prestado
1 - No menu Movimento > Saída ou Movimentos > Serviços;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal de serviço prestado utilizando o Acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Veja que o imposto '25-CRF' será destacado no lançamento;
OBS: Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o preenchimento das informações da guia 'Parcelas'. Nesse caso o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Baixas de Saídas/Serviços
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a receber, para então considerar os valores na dedução do cálculo dos impostos federais, siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços;
2 - Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3 - Após, selecione as parcelas que deseja baixar e clique em [Receber];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Receber - Saídas/Serviços, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a Apuração do período, e veja que para o imposto '25-CRF', não será gerado valor a recolher, pois somente será gerado valor a recolher quando o imposto '25-CRF' for lançado em uma nota de Aquisição de Serviço;
3 - Porém, como nesse exemplo estamos demonstrando uma empresa do Lucro Presumido, foi gerado a dedução na apuração dos impostos '4-PIS Cumulativo', '5-COFINS Cumulativo' e '6-CSLL', conforme abaixo:
4-PIS
5-COFINS
6-CSLL
OBS: Se a empresa for do Lucro Real, esse valor de imposto '25-CRF' lançado no Serviço Prestado será importado como uma Dedução para o módulo LALUR, e considerado também nas apurações do impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo'.
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2 - No quadro Período, informe a Data Inicial e Data Final de emissão do relatório;
3 - No quadro Emitir, selecione a opção '[X] Imposto por cliente';
4 - No quadro Seleção, selecione a opção '[X] Somente o imposto', e no quadro ao lado informe o imposto '25-CRF';
5 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório;
