Esta solução é exclusiva para o estado do Rio de Janeiro, através desta solução será possível gerar o ICMS desonerado nas notas de entradas gerando também as informações para o Registro C197 do SPED Fiscal e também os ajustes RJ90980000 ou RJ91980000.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4 - Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastro de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Notas > Geral e selecione a opção ‘[x] Informar os dados do ICMS desonerado’;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Preencha os dados conforme a sua necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto visto anteriormente;
2 - Na guia Estoque, informe o CST do ICMS, e o Motivo da Desoneração;
3 - Preencha o campo Código de benefício e clique no botão [Gravar] para concluir e após realize a apuração do período.
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Infor,ativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Gere o arquivo e avalie o ajuste gerado no Registro C197.
OBS: O código de ajuste será gerado com base na CST selecionada para o produto:
"RJ90980000" quando na guia "Estoque" utilizar as CSTs 20, 40, 41, 50 ou 90;
"RJ91980000" quando na guia "Estoque" utilizar as CSTs 30 ou 70.
