Exclusiva para o estado de Alagoas. Para calcular o imposto '49-FECOEP'. Siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '01-ICMS' e '49-FECOEP';
3 - Acesse a subguia Estadual > Opções e marque a opção ‘[x] Calcular o adicional do FECOEP na apuração do ICMS’, para que os valores do FECOEP com o Código 50059 sejam somados ao valor de ICMS;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, localize o cadastro do imposto '49-FECOEP';
2 - Na guia Recolhimentos, informe os códigos desejados, neste exemplo observe os códigos ‘50040’ e ‘50059’;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre os acumuladores desejados. Observe os exemplos:
2 - Acumulador de Venda de Mercadorias 50059:
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Na guia Impostos, informe ‘01-ICMS' e '49-FECOEP';
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Na linha do imposto '49-FECOEP', clique no botão '[...]';
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Configure a alíquota de 1% e o Código de Recolhimento ‘50059’;
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Clique em [Gravar] para concluir;
3 - Acumulador de Venda de Mercadorias 50040:
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Configure de forma similar, mas com alíquota de 2% e Código de Recolhimento ‘50040’;
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Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamentos
Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e faça os lançamentos de compra com ICMS Normal;
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos para o período usando os acumuladores cadastrados;
2 - No lançamento com FECOEP 50059, observe que houve soma da alíquota do ICMS (7%) com a do FECOEP (1%), resultando 8%.
3 - No lançamento com FECOEP 50040, observe que não há soma das alíquotas;
4 - Clique em [Gravar] para concluir cada lançamento;
5 - Ao efetuar a apuração do Período, observe:
O valor do FECOEP 50059, foi apresentado no Débitos pelas Saídas do ICMS, somando os valores de ICMS das duas notas. Na apuração deste código, é apresentado o valor do estorno. Já o código 50040, não somou, trazendo a informação como FECOEP a recolher.
Informações Complementares
• O sistema estornará a diferença a maior do FECOEP para respeitar o limite de recolhimento, lançando como "Estorno de débito" na apuração do ICMS nos registros E110 e E111;
• Caso tenha dúvidas para fazer o pagamento do FECOEP,
clique aqui.
