Os impostos '140 – PIS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’ e ‘141 – COFINS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’, são utilizados quando a empresa possui mais de um código de recolhimento das contribuições, por exemplo se a empresa possui produtos com recolhimento por Alíquota Básica e recolhimento por Alíquota Diferenciada, Unidade de Medida para Bebidas Frias.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Clique no botão [Nova vigência] e informe a competência que iniciará o cálculo por código de recolhimento;
3 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTO, clique no botão [Incluir] e inclua os impostos ‘140 – PIS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’ e ‘141 – COFINS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’;
OBS: Caso contenha os impostos normais ’17 – PIS Não Cumulativo’ e ’19 – COFINS Não Cumulativo’ faça a exclusão.
4 – Na guia GERAL, subguia FEDERAL, subguia PIS/COFINS, selecione a opção ‘[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS’;
5 – Na subguia PIS/COFINS em APURAÇÃO, selecione a opção: '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital – EFD Contribuições’ selecione a opção de apuração da sua empresa;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
OBS: Ao gravar o sistema irá apresentar o aviso 'Para cálculo dos impostos PIS e COFINS por código de recolhimento deverá informar o código de recolhimento no cadastro dos produtos' que será demonstrado a seguir;
CONFIGURANDO CADASTRO DOS IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS, localize o cadastro ‘140 – PIS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’;
2 – Na guia RECOLHIMENTOS clique no botão [Incluir] e informe o código de recolhimento e a forma de vencimento;
3 – Inclua todos os códigos de recolhimentos que a empresa possui e clique em [Gravar] para concluir;
OBS: Efetue o mesmo procedimento para o imposto ‘141 – COFINS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’;
CONFIGURANDO CADASTRO DE PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS, edite os cadastros dos produtos;
2 – Na subguia PIS/COFINS, subguia GERAL selecione no quadro TIPO DE CONTRIBUIÇÃO selecione o campo correspondente indicando o tipo de contribuição para o produto;
3 – Na subguia ENTRADAS, GERAL informe nos campos ‘Código de Recolhimento PIS’ e ‘Código de Recolhimento COFINS’ os códigos de recolhimento;
OBS: Efetue o mesmo procedimento para a Subguia SAÍDAS. Você irá informar o código de recolhimento para cada produto, definido o código conforme apuração do mesmo;
OBS: Caso no campo CST tenha sido selecionado os códigos 02 ou 03, as subguias ALÍQUOTA DIFERENCIADA e UNIDADE DE MEDIDA serão habilitadas e devem ser preenchidas;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: O sistema disponibiliza de um utilitário para alterar em lote as informações de PIS e COFINS do cadastro dos produtos. Para verificar o processo a ser realizado, acesse a solução 'Como alterar em lote os dados de PIS/COFINS para o cadastro dos produtos?' no tópico Soluções Relacionadas.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES, clique no botão [Nova vigência];
2 – Informe a data da alteração e na guia IMPOSTOS, informe os impostos ‘140 – PIS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’ e ‘141 – COFINS Não Cumulativo – Código de Recolhimento’;
3 – Clique em [Gravar] para concluir;
OBS: Caso contenha os impostos normais ’17 – PIS Não Cumulativo’ e ’19 – COFINS Não Cumulativo’ faça a exclusão.
INFORMANDO CÓDIGO NO LANÇAMENTO DAS NOTAS
1 – No menu MOVIMENTOS, acesse a tela de lançamentos que irá registrar as notas;
2 – Informe os dados do documento fiscal, na guia ESTOQUE informe os produtos configurados e será setado automaticamente o código de recolhimento de acordo com data produto;
3 – Informe os demais campos e grave o lançamento;
APURAÇÃO
1 – Realizado os lançamentos, faça a apuração do período;
2 – Na tela se apuração será realizado o cálculo individual para cada código de recolhimento que houver produtos lançados;
3 – Para apuração o sistema considera os dados preenchidos na guia ESTOQUE do lançamento das notas;
4 – No menu RELATÓRIOS, sub menu IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS EFD PIS E COFINS e realize a emissão do relatório para realizar a conferência da apuração realizada;
EFD CONTRIBUIÇÕES
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Serão gerados os registros C100, C170 referente aos lançamento das notas, o registro M100, M500 referente a apuração do crédito de PIS/COFINS e M200, M600 com a apuração do débito de PIS/COFINS.
