Exclusiva para o estado do Ceará, veja nessa solução como realizar o cálculo dos impostos 55-FECOP ICM Próprio e 56-FECOP ICMS ST conforme art. 47 do RICMS.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie se a vigência está de acordo com período que irá iniciar o cálculo;
2 - Na guia Impostos, realize o preenchimento da guia com os impostos '55-FECOP-N', '56-FECOP-ST', '31-ST/AT', '01-ICMS' e '09-SUBTRI' ;
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, deixe desmarcada a opção '[ ] Calcular o imposto ICMS Antecipação Total-ST com carga efetiva';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '55-FECOP-N';
2 - No campo Tipo, selecione 'Lançado por Nota' e grave as informações;
3 - Localize o imposto '56-FECOP-ST' e no campo Tipo, selecione 'Lançado por Nota';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumuladores
Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie os seguintes acumuladores:
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Acumulador de Venda com imposto 55-FECOP ICMS Próprio
1 - Na guia Impostos, inclua os impostos '55-FECOP-N' e '01-ICMS';
2 - Nas definições do imposto '55-FECOP-N', preencha com as devidas cargas tributárias e coeficientes conforme sua empresa precisa;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumulador de Venda com imposto 56-FECOP ST
1 - Na guia Impostos, inclua os impostos'56-FECOP-ST', '01-ICMS' e '09-SUBTRI';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Acumulador de Compra com imposto 56-FECOP ICMS ST
1 - Na guia Impostos, inclua os impostos '56-FECOP-ST', '01-ICMS' e '31-ST/AT' ;
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos com os acumuladores de venda configurado anteriormente;
OBS: Foi informado um produto na guia Estoque seguindo o preenchimento dos valores indicados na guia Saídas.
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de compra configurado anteriormente;
OBS: Foi informado um produto na guia Estoque seguindo o preenchimento dos valores indicados na guia Entradas.
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Após verifique que a tela de apuração do imposto '55-FECOP-N' foi gerada da seguinte forma:
Débitos pelas Saídas: Base de Cálculo das Notas de Saídas com imposto '55-FECOP ICMS Próprio' (R$ 2.000,00 x Alíquota do Imposto (12,20%) = Valor do Imposto (R$ 244,00)
OBS: Esse valor de FECOP será deduzido na apuração do imposto '1-ICMS'.
3 - Após verifique que a tela de apuração do imposto '56-FECOP-ST' foi gerada da seguinte forma:
Débitos pelas Saídas: Base de Cálculo das Notas de Saídas com imposto '56-FECOP ICMS ST' (R$ 35.000,00 x Alíquota do Imposto (2,00%) = Valor do Imposto (R$ 700,00)
Débitos pelas Entradas: Base de Cálculo das Notas de Entradas com imposto '56-FECOP ICMS ST' (R$ 14.000,00 x Alíquota do Imposto (2,00%) = Valor do Imposto (R$ 280,00)
