Exclusivo para o estado do Mato Grosso do Sul, você poderá através dessa solução, configurar o crédito presumido nas operações com produtos hortifrutigranjeiros conforme o Decreto 14.643/2016.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Ainda nos parâmetros, na guia Estadual > Incentivos, marque a opção 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e ao lado 'Aquisições de prod. rural, produtos hortifruti - Dec. 14.643/16';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Cadastro de Acumulador de Aquisição de Produtor Rural
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumulador e verifique se já possui um acumulador cadastrado para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual, no quadro Opções, marque a opção '[x] Gerar crédito presumido na operação' e ao lado 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Entrada com Produtor Rural
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos do período;
2 - Informe o Acumulador configurado anteriormente e preencha com o valores conforme desejado;
3 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento de Venda
Para esse exemplo iremos realizar também um lançamento de venda com um acumulador sem marcação para crédito presumido e com o produto que realizamos o cadastro, deste modo será apresentado posteriormente na apuração como Estorno.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período;
2 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração para o período;
.png)
O campo '
Dedução de Créd. Pres. na aquisição de produtor - Dec. 14.643/16' será sobre os lançamentos de Entradas que possuírem marcados para gerar o crédito presumido, para chegar ao valor, o sistema realiza o seguinte cálculo:
Ele encontra os lançamentos de Entrada que contenham os produtos marcados com o Crédito Presumido:
O campo '
Estorno de Créd. Pres. na aquisição de produtor - Dec. 14.643/16', se refere ao lançamentos de Saída que contem um produto configurado para calcular o Crédito Presumido, o sistema irá guardar internamente o valor unitário do crédito presumido no qual será utilizado para o cálculo do estorno (Encontrado com base nas Entradas), para chegar ao valor, o sistema realiza o seguinte cálculo:
OBS: O cálculo para encontrar o valor do estorno será O valor unitário do crédito presumido multiplicado pela quantidade de saída do produto X Percentual B.C.
Demonstrativo de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido e emita o relatório para conferência;
