Exclusiva para Rio Grande do Sul.
Para calcular a antecipação de ICMS (31- ICMS ST/AT) nas empresas que possuem o Sistema Especial de Pagamentos e assim gerar o Registro 'RS99993009' no SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
PARÂMETROS
1 - Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS e inclua os '1- ICMS', '9- SUBTRI' e '31- ICMS ST/AT';
2 - Na subguia ESTADUAL, OPÇÕES e em ICMS ST marque as opções:
.png)
"
Possui entradas interestaduais de mercadorias sujeitas a antecipação de ICMS" no campo "Lançamento" informar "
Por planilha";
"
Possui regime especial de pagamento conforme Art. 53-E, I do Livro III do RICMS/RS";
3 - Verifique as demais opções conforme necessidade e na subguia ESTADUAL, ENQUADRAMENTO selecione no campo SPED Fiscal 'Perfil A';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
IMPOSTOS
1 - Acesse o menu ARQUIVOS e clique em IMPOSTOS e localize o imposto '31- ICMS ST/AT';
2 - No campo "Tipo" selecione a opção 'Lançado por produto';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e crie um acumulador de compra com os imposto '1- ICMS' e '31- ICMS ST/AT';
2 - Clique em [Gravar] para concluir.
3 - Crie um acumulador de vendas com os imposto '1- ICMS' e '31- ICMS ST/AT';
4 - Na guia 'Estadual II' marque a opção "Lançamento de débito referente a antecipação do imposto- mercadorias sujeita a substituição trib;";
SPED FISCAL
1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, FEDERAIS e clique em SPED FISCAL;
2 - Gere o arquivo e avalie as informações geradas para o mesmo;
