Exclusiva para Minas Gerais, para calcular a restituição do ICMS retido por Substituição Tributária conforme Art. 23 do RICMS/MG, você deve seguir com os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie a criação de uma vigência para o inicio do cálculo;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI';
3 - Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione '[x] Calcular a restituição do ICMS ST - Art. 23, Anexo XV do RICMS' e selecione ao lado a opção de cálculo que você deseja realizar;
4 - Na guia Personaliza > Opções, deve estar selecionada a opção '[x] Faz controle de estoque'.
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘9-SUBTRI’;
2 - Na guia Impostos, no quadro Dados, no campo Tipo, selecione a opção ‘[x] Lançado por produto’;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie o produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > Substituição Tributária > Estadual, selecione '[x] Produto incluído no cálculo da restituição do ICMS ST conforme Art. 23, Anexo XV do RICMS';
3 - Realize o preenchimento das demais guia conforme necessidade;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para calcular a restituição do ICMS ST
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI',
3 - Na guia Estadual II, selecione '[x] Calcular a restituição do ICMS ST conforme Art. 23, Anexo XV do RICMS' e escolha a opção desejada ao lado, para este exemplo iremos selecionar 'Abatimento - Art. 28, Anexo XV do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador para nota de restituição do ICMS ST
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '9-SUBTRI';
3 - Na guia Estadual II, selecione '[x] Nota fiscal de restituição do ICMS ST' e escolha a opção desejada ao lado, para este exemplo iremos selecionar 'Abatimento - Art. 28, Anexo XV do RICMS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de compra com imposto 31-ST/AT
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS', '31-ST/AT';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento com acumulador para Calcular a restituição do ICMS ST conforme Art. 23, Anexo XV do RICMS;
Lançamento de entrada - Compra de mercadoria
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um lançamento com acumulador de compra de mercadoria criado anteriormente;
2 - Na guia Estoque, deve haver o produto cadastrado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de entrada - Nota Fiscal de Restituição
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um lançamento com acumulador para Nota fiscal de restituição do ICMS ST;
