Primeiro avalie se já possui as configurações para cálculo de Crédito Presumido Confecção - Anexo 2, Art. 21, IX, caso tenha dúvidas de como realizar, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Clique na guia Geral > Estadual > Incentivos, clique em Crédito Presumido II, selecione ‘[x] Crédito Presumido Confecção – Anexo 2, Art.21, IX’ e no campo Forma de cálculo, informe a opção 'Cálculo por nota';
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Incentivos, clique na subguia Geral e selecione '[x] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido';
OBS: Caso queira você pode estornar as devoluções dos fundo sociais, marcando a opção '[x] Estornar créditos da devolução dos fundos sociais proporcional ao crédito presumido', lembrando que é necessário ter os impostos Fundosocial e FUMDES;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Estorno
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione o campo '[x] Estornar crédito de ICMS nas operações de crédito presumido' e a opção 'Confecção - Anexo 2, Art. 21, IX';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e informe 'Crédito presumido Confecção Art. 21';
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de estorno
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador para Credito Presumido configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
OBS: Para este exemplo iremos realizar também um lançamento sem a incidência de crédito presumido ou estorno.
Apuração
1 - Realize a apuração do período e verifique que será demonstrada no campo 'Estorno do ICMS nas operações de Confecção. Anexo 2, Art. 21, IX', os valores de estorno proporcional de Crédito Presumido.
O sistema realiza o seguinte cálculo para chegar ao estorno do ICMS nas operações de Confecção. Anexo 2, Art. 21, IX:
A aplicação do percentual encontrado deve ser aplicado em cada nota e depois será somado os valores para gerar a apuração.
Registro SPED Fiscal
1 - No SPED FISCAL, será demonstrado nos registro C197 para cada documento de entrada que possuir o valor do ICMS estornado;
Registro DIME
1 - Na DIME, o valor de Estorno de Crédito da Entrada , será demonstrado no quadro 04 itens 65;
