Para considerar as entradas de Bonificação e Amostra Grátis como receita e apurar PIS e COFINS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua algum dos impostos PIS e COFINS não cumulativos, podendo ser: '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativo', '106-PIS Não Cumulativo SCP', '107-COFINS Não Cumulativo SCP', '140-PIS Não Cumulativo por Código de Recolhimento' e/ou '141-COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento';
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione as opções '[X] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de bonificação' e '[X] Somar o valor do IPI/ICMS ST na base de cálculo do PIS/COFINS nas receitas de amostra grátis', caso desejar somar também o IPI e ICMS ST das entradas de Bonificação e Amostra Grátis na base de cálculo de PIS e COFINS. Caso não desejar isso, então deixe essas opções desmarcadas;
4 - Clique em [Gravar], para concluir a configuração dos Parâmetros.
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Localize o produto que está recebendo como Bonificação ou Amostra Grátis, ou clique em [Novo], para cadastrar um novo produto;
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, configure o produto como '[X] Não cumulativo';
4 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas, configure os CST, Vínculo do crédito e Base do crédito;
5 - Clique em [Gravar], para concluir o cadastro do produto.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Clique em [Novo], e cadastre um Acumulador específico para essas operações de recebimento de Bonificação e Amostra Grátis;
3 - Na guia Impostos, informe um dos impostos PIS e COFINS Não Cumulativos, podendo ser: '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativo', '106-PIS Não Cumulativo SCP', '107-COFINS Não Cumulativo SCP', '140-PIS Não Cumulativo por Código de Recolhimento' e/ou '141-COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento';
4 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do Acumulador.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento da entrada de Bonificação ou Amostra Grátis, utilizando o Acumulador cadastrado anteriormente;
Importante!
O sistema considera que as notas com CFOP 1-910 e 2-910 são de Bonificação, e as notas com CFOP 1-911 e 2-911 são de Amostra Grátis;
3 - Na guia Estoque, é importante o lançamento dos produtos;
4 - Clique em [Gravar], para concluir o lançamento da nota.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Faça a apuração do período, e veja que as entradas de Bonificação e Amostra Grátis terão o PIS e COFINS tributados.
EFD Contribuições
No EFD Contribuições os débitos serão levados para a apuração por meio do registro 'F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos'.
Informações complementares
• O comportamento indicado nessa solução funciona apenas para o PIS e COFINS Não Cumulativo. Caso necessite dessa comportamento para o PIS e COFINS Cumulativo, então é necessário o cadastro de uma Solicitação de Suporte para que nossa equipe possa avaliar a implementação;
