Escrita

Como configurar o IR e Contribuições nos serviços tomados por Órgão Público e gerar o R-4020 do EFD REINF?

Para configurar as retenções de IR e Contribuições nos serviços tomados por Órgão Público e gerar o evento R-4020 do EFD REINF, siga os passos abaixo:
 
Importante!
O evento R-4020 do EFD REINF será somente gerado a partir da competência 09/2023, tendo em vista que essa é a competência de início da obrigatoriedade.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Nova vigência] informe a competência da alteração;
3 - Na guia Geral > Impostos, clique no botão [Incluir] e informe o imposto '38 - COSIRF' e os demais impostos, conforme a tributação da empresa;
 
 
4 - Na guia Federal > Geral, quadro Fato gerador das retenções no campo COSIRF selecione a opção desejada;
  • Data de Entrada: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de entrada;
  • Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas;
 
Importante!
Caso optar pelo fato gerador como 'Data de Pagamento', então será necessário marcar a opção '[X] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
 
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[X] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
6 - No quadro Dados do certificado digital, defina se irá utilizar o certificado digital da empresa ou do contador com procuração para realizar os envios para o EFD REINF;
 
 
7 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros.
 
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, clique no botão [Nova vigência] informe a competência da alteração;
2 - Localize o imposto '38-COSIRF', e na guia Retenções, selecione o imposto e o respectivo percentual de retenção;
 
 
OBS: Na guia Recolhimentos, informe o Código de Recolhimento, Periodicidade e Vencimento do imposto;
 
3 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
 
Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores, selecione o fornecedor que será usado para os Serviços Tomados com imposto COSIRF;
2 - Na guia Opções, clique no botão '[...] Reticências' ao lado do campo Natureza de rendimento;
 
 
3 - Clique sobre [Incluir], e inclua o imposto '38-COSIRF' e a natureza de rendimento específica que esse fornecedor utilizará. Nesse momento você poderá utilizar a tecla de função F2 para localizar as informações;
 
 
4 - Após clique em [Gravar] e em [Gravar] novamente, para concluir o cadastro.
 
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, selecione o acumulador desejado e clique no botão [Nova vigência];
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] informe o imposto '38 - COSIRF' e os demais impostos necessários na operação;
3 - Na linha do imposto '38 - COSIRF', clique no botão '[...] Reticências' da coluna Definições;
 
 
4 - Na janela Definições, na guia Retenções, selecione os impostos e alíquotas para a composição da retenção;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar o botão Definições;
 
OBS: Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário marcar a opção '[X] Gerar parcelas nas notas', na guia Notas > Geral.
 
6 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Lançamento Aquisição de Serviço
Para importar as notas via arquivo XML ou TXT do seu município clique aqui. Nesse exemplo iremos demonstrar um lançamento manual.
 
1 - No menu Movimento > Entradas;
2 - Realize o lançamento informando o acumulador configurado e com os dados da retenção;
 
 
OBS: Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o preenchimento das informações da guia 'Parcelas'. Nesse caso o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas.
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Baixas de Entradas
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a pagar, para então considerar os valores na apuração do imposto '38- COSIRF', siga conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2 - Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3 - Após, selecione as parcelas que deseja baixar e clique em [Pagar];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Pagar - Entradas, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe a competência e clique em 'Processar o período' para efetuar a apuração do período informado;
3 - Ao consultar a apuração, note que o imposto '38-COSIRF' demonstrará o valor do saldo a recolher.
 
 
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Recolher;
2 - No quadro Período, informe a Data Inicial e Data Final para emissão do relatório;
3 - No quadro 'Emitir', selecione a opção:
  • '[x] Imposto por fornecedor' caso queira que seja apresentado por tributo retido na fonte ou assinale.
  • '[x] Fornecedor por imposto' os impostos e contribuições retidos na fonte sejam demonstrados por fornecedor.
4 - No quadro 'Seleção', selecione se deseja emitir no relatório '[x] Somente o imposto' e ao lado informe o imposto no qual deve ser demonstrado no relatório, neste caso o imposto '38- COSIRF';
5 - Clique no botão [OK] para emitir o mesmo.
 
 
EFD REINF
A partir de 09/2023 essas operações devem ser enviadas para o informativo EFD REINF, por meio do evento R-4020. Para fazer a transmissão siga os passos abaixo:
 
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - No quadro Competência, informe o período que você deseja enviar o EFD REINF;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione a opção Entrega completa;
4 - Clique no botão [Outros Dados], e preencha as informações do contribuinte;
5 - Clique no botão [OK] para gravar os Outros Dados, e clique no botão [Enviar] para enviar o EFD REINF;
6 - Ao concluir o envio será apresentado a mensagem: 'Os arquivos do informativo do período: XX/XXXX estão em processamento pelo Agente de Comunicação. Acesse o botão "Consultar Envio" desta tela, ou então o menu Relatórios, Informativos, Federais, EFD-Reinf, Consultar Envio dos Arquivos para e verificar a situação dos arquivos enviados.';
7 - Clique em [OK] nessa mensagem;
8 - Após, clique no botão [Consultar Envio], e no quadro, Filtros defina a Competência Inicial e Final e clique em [Listar], para ser listado os eventos enviados para o EFD REINF:
 
 
9 - Confirme que o evento R-4020 foi enviado com as informações da Retenção de IR e Contribuições nos serviços tomados por Órgão Público. 
 
Guia DARF
1 - Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DARF COSIRF;
2 - No quadro 'Gerar', selecione a opção desejada para geração;
  • Guia DARF Online - Sicalcweb;
  • Guia DARF Offline - Sicalc Auto Atendimento;
  • Relatório - se selecionada essa opção, é necessário escolher o modelo;
3 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Preencher total' caso deseje que seja gerado o valor total do DARF (soma do principal + encargos);
4 - No quadro Dados da guia, campo Período, informe a competência de apuração do débito a pagar;
5 - Nos campos Multa (%) e Juros (%), preencha o percentual de Juros e Multa incidentes para os pagamentos em atraso;
6 - No quadro Guias, serão listados todos os débitos de todas as empresas que possuem valor de COSIRF a recolher. Selecione quais deseja gerar a guia DARF;
 
 
7 - Clique no botão [OK] para emitir.
 
DCTFWeb
Conforme Instrução Normativa Nº 2005/2021, a partir de 01/2024 as retenções de IR e Contribuições enviadas pelo R-4000 passam a serem gerados na DCTFWeb. Dessa forma, a partir desse período a guia de pagamento será emitida diretamente na DCTFWeb, com os demais impostos federais que já estão atualmente na DCTFWeb.
 

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?

Exibir Perfil
Marcar todos como lidos