Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina, onde será possível calcular o crédito presumido dos materiais para uso medicinal, cirúrgico ou veterinário.
O crédito presumido dos materiais para uso medicinal, cirúrgico ou veterinário, conforme Art. 245º, do Anexo 2 do RICMS SC, é em substituição aos créditos pelas entradas, ou seja, além de cálculo o crédito presumido também é necessário estornar os créditos pelas entradas das mercadorias incentivadas. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido materiais para uso medicinal, cirúrgico, dentário ou veterinário - An2, Art. 245’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e crie uma vigência igual à informada nos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento das informações;
OBS: Preencha as informações de Código de recolhimento, número de TTD com as informações corretas, pois estas serão utilizadas posteriormente na validação de alguns informativos.
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se possui um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’ e no campo Tipo de crédito presumido, informe ‘Crédito Presumido materiais para uso medicinal, cirúrgico, dentário ou veterinário - An2, Art. 245’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Vendas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[X] Gerar crédito presumido na apuração’ e ao lado selecione ‘Crédito Presumido materiais para uso medicinal, cirúrgico, dentário ou veterinário - An2, Art. 245’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra com Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido materiais para uso medicinal, cirúrgico, dentário ou veterinário - An2, Art. 245’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabela de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione as opções ‘Crédito Presumido materiais para uso medicinal, cirúrgico, dentário ou veterinário - An2, Art. 245’, informe a vigência, código DCIP e os valores da alíquota e percentual do crédito;
3 - No campo Vigência, informe a vigência desejada e no campo Código DCIP, informe a DCIP de acordo com a tabela;
4 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado e clique no botão [Nova Faixa], e informe o percentual de crédito e alíquota da operação
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento com acumulador configurado e o produto;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Compra - Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador e o produto configurado;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
O sistema busca a alíquota destacada em nota que para este exemplo foi de 17% e aplica alíquota da tabela de crédito presumido que para lançamentos com alíquota de 17%, possui um percentual de 14%:
