Para cadastrar um trabalhador cedido por outra empresa, primeiro verifique se a Classificação Tributária da empresa que receberá o empregado permite essa movimentação. Em seguida, realize o cadastro do empregado, especificando o Vínculo Empregatício como Celetista - Trabalhador Cedido, e informe os dados da empresa cedente.
Classificação Tributária
O registro de um Trabalhador Cedido somente pode ser efetuado se a Classificação Tributária da empresa corresponder a uma das opções listadas abaixo:
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'Bancos comerciais, caixas econômicas, sociedades de crédito...';
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'Entidades beneficentes/Isentas';
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'Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas';
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'Pessoas jurídicas em geral'.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > eSocial > Geral;
3 - No campo Classificação Tributária, verifique a classificação da empresa.
Cadastro do Empregado
Realize o cadastro do empregado, informando o vínculo empregatício correspondente e os dados da empresa cedente.
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2 - Clique no botão [Novo];
3 - Informe os dados do empregado;
4 - No quadro Informações contratuais, campo Vínculo Empregatício, selecione a opção 'Celetista - Trabalhador Cedido';
5 - Na guia Profissionais > Geral, subguia Trabalhador Cedido;
6 - Preencha os campos com as informações da empresa que cedeu o empregado:
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CNPJ da empresa cedente: Informe o número de inscrição da empresa;
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Nome da empresa cedente: Preencha com a razão social da empresa que cedeu o empregado;
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Categoria de origem: utilize a tecla F2 para selecionar a categoria do empregado na empresa origem;
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Data admissão na empresa cedente: Informe a data de admissão do empregado;
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Matrícula na empresa origem: Informe a matrícula eSocial na empresa cedente;
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Regime trabalhista na empresa cedente: Selecione o regime que o empregado está amparado;
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Regime previdenciário na empresa cedente: Selecione o regime previdenciário do empregado;
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Responsável pela remuneração: Selecione quem será o responsável pela remuneração do empregado, e informe o valor da Remuneração;
7 - Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar];
8 - Em seguida, acompanhe no painel de pendências do eSocial a validação do evento 'S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início', com as informações admissionais do empregado.
OBS: Para trabalhadores cedidos cujo regime previdenciário for Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, o cálculo da folha de pagamento deve ser enviado ao eSocial por meio do evento S-1202 Remuneração RPPS.
