Solução exclusiva para o Rio de Janeiro, conforme os passos dessa solução, será possível gerar os registros C197 e E115 no SPED Fiscal para as operações com ICMS Diferido.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção [x] Faz controle de estoque;
4 - Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e avalie se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador cadastrado e espécie/modelo ‘Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55’ ou ‘Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Modelo 65’;
2 - Na guia Estoque informe o(s) produto(s) que possuem CST com dois últimos dígitos iguais a '51', e preencha o campo ICMS Diferido;
3 - No campo Valores Declaratórios do ICMS, preencha com o código de ajuste que será gerado no registro E115 do SPED Fiscal;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Realize a apuração do período, gere o informativo SPED Fiscal e verifique que o registro E115 será gerado o código de ajuste informado na guia estoque do lançamento. No registro C197 será gerado o código de ajuste RJ90980001.
Informações Complementares
• O campo Valores Declaratórios do ICMS estará habilitado para os lançamentos com espécie/modelo ‘Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55’ ou ‘Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Modelo 65’;
• O campo ‘Código do benefício’ não irá habilitar caso a empresa estiver configurada como ‘Optante pelo Simples Nacional’ nos parâmetros.
• Ao não informar o código do benefício no lançamento do documento fiscal, não será gerado o registro E115.
