Esta solução é exclusiva para empresas situadas na Paraíba.
Nesta solução você verá como calcular o imposto '154-FEEF', sobre as operações com produtos do benefício do Art. 33, VIII, DO RICMS/PB e Decreto nº 37.004, de 04 de abril de 2016.
1 - PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
1.2 - Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, e verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e '154-FEEF' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
1.3 - Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
1.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 - CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
2.1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
2.2 - Localize o imposto '1-ICMS', e na guia RECOLHIMENTOS, campo NORMAL, informe o código de recolhimento para o imposto;
2.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - CADASTRO DO PRODUTO
3.1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
3.2 - Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
OBS: O produto cadastrado deve iniciar ou ser igual a um dos NCMs: 8711, 870421, 870422, 870423, 870431, 870432, 87012000, 87021000, 87060010, 87060090.
3.3 - Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia ESTADUAL, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF';
3.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - CADASTRO DO ACUMULADOR
4.1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
4.2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
4.3 - Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ ' e '154-FEEF' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
4.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 - LANÇAMENTO
5.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em ENTRADAS;
5.2 - Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme item 4;
5.3 - Preencha o valor da Substituição Tributária no quadro TOTAIS;
5.4 - Na guia ESTOQUE, informe o produto cadastrado conforme item 3 e no campo ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA informe a base de cálculo, alíquota e valor do imposto;
5.5 - Clique em [Gravar] para salvar o lançamento.
6 - APURAÇÃO
6.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período;
6.2 - Avalie o valor calculado como 'Débitos pelas entradas' do imposto '154-FEEF';
6.3 - E veja que o valor total a recolher será o valor dos débitos pelas entradas diminuindo o valor do incremento.
Cálculo do Fundo de Equilíbrio Fiscal:
Valor da SUBTRI sem benefício:
[(Base de cálculo substituição tributária do produto * Alíquota Interna ) - Valor imposto do imposto '01-ICMS' informado na guia estoque da nota]
[(22.680 * 18%) - 2.160,00] = 1.922,40
Valor da SUBTRI com benefício: 561,60
Valor da SUBTRI sem benefício - Valor da Subtri com benefício = Base de Cálculo do FEEF
1.922,40 - 561,60 = 1.360,80 * 10% = 136,08
Cálculo do Incremento: [(ICMS a recolher apurado na competência anterior + ICMS Substituição Tributária pago na competência anterior) - (ICMS pago na competência anterior ao período de apuração do ano anterior + ICMS Substituição Tributária pago na competência anterior a do período de apuração)]
ICMS a recolher:
- Valor informado no menu MOVIMENTOS/OUTROS/RECOLHIMENTOS DE ICMS - APURAÇÃO FEEF;
- Valor do ICMS apurado no sistema com os códigos de recolhimento 1101 e 1120.
ICMS Substituição Tributária:
- Valor informado na guia estoque das notas de entrada, no campo ICMS SUBST TRIBUTÁRIA campo valor.
