Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro.
O valor de ICMS destacado nos lançamentos serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal com os códigos de ajuste RJ10000000 ou RJ10000002.
Os lançamentos devem ser realizados a partir da competência 03/2020.
1 - PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
1.2 - Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e '8-DIFALI' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
1.3 - Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
OBS: A opção '[x] Faz controle de estoque' deve estar selecionada, quando for configurar o imposto DIFALI como o tipo 'Lançado por produto'.
1.4 - Clique em [Gravar] para concluir.
2 - CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
2.1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
2.2 - Localize o imposto '8-DIFALI', na guia IMPOSTOS, quadro DADOS, campo TIPO informe uma das opções 'Lançado por nota' ou 'Lançado por produto';
2.3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
3 - CADASTRO DO ACUMULADOR
3.1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
3.2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.3 - Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' informados. Caso não, clique no botão [Incluir] e informe os mesmos;
3.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - LANÇAMENTO
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em SAÍDAS;
4.2 - Realize o lançamento com o acumulador cadastrado no item 3;
4.3 - Informe o valor do ICMS e DIFALI;
OBS: Se o imposto DIFALI estiver configurado como 'Lançado por nota' o destaque do imposto será na guia SAÍDAS do lançamento;
Se o imposto DIFALI estiver configurado como 'Lançado por produto' o destaque do imposto será na guia ESTOQUE do lançamento.
4.4 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
5 - APURAÇÃO
5.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período;
5.2 - Avalie que o valor do DIFALI será gerado como 'Recuperação do DIFALI - Devolução de compra';
5.3 - E o valor referente ao ICMS será gerado como 'Crédito ICMS - Devolução de compra uso e consumo ou imobilizado'.
6 - SPED FISCAL
6.1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, e clique em SPED FISCAL;
6.2 - Gere o arquivo e avalie os impostos ICMS e DIFALI gerados no arquivo no código de ajuste C197.
Quando realizar lançamentos com os CFOPs 5-413, 6-413, 5-556, 6-556, no SPED Fiscal será gerado o código de ajuste 'RJ10000000' referente ao valor do ICMS destacado no lançamento;
Quando realizar lançamentos com os CFOPs 5-412, 6-412, 5-553, 6-553, 5-555, 6-555, no SPED Fiscal será gerado o código de ajuste 'RJ10000002'
referente ao valor do ICMS destacado no lançamento.
O valor do imposto DIFALI será gerado nos seguintes códigos de ajuste:
Quando realizar lançamentos com os CFOPs 6-412, 6-553, 6-555, no SPED Fiscal será gerado o código de ajuste 'RJ10000004' referente ao valor do DIFALI destacado no lançamento.
Quando realizar lançamentos com os CFOPs CFOP 6-413, 6-556, no SPED Fiscal será gerado o código de ajuste 'RJ10000005' referente ao valor do DIFALI destacado no lançamento.
