Esta solução demonstrará como configurar a empresa para gerar o evento R-1070 referente ao processo administrativo/judicial referente aos débitos de INSS Retido.
OBS: Primeiramente a empresa deve estar configurada para gerar a EFD REINF e evento R-2020, caso tenha dúvidas acesse as Soluções Relacionadas.
Cadastro de Processo Judicial
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas Processos Administrativos ou Judiciais > EFD Reinf;
2 - Informe a descrição, data do processo e na guia Dados do Processo, informe os dados referente ao processo administrativo ou judicial;
3 - Na guia Suspensão de Exigibilidade, clique no botão [Incluir] e informe os dados;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Configuração de Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto 26-INSS Retido, na guia Recolhimentos, campo Normal, informe o código de recolhimento do imposto, caso houver mais de um código de recolhimento, clique no botão [...] e inclua os códigos;
3 - Na guia Processos, selecione o quadro '[x] Possui processo relacionada a não retenção de contribuição previdenciária';
4 - Clique no botão [Incluir], informe o número do processo e código de suspensão;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Cadastro de Clientes
1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes e verifique se você já possui um cliente para operação;
2 - Na guia Geral realize o preenchimento das informações do cliente;
3 - Na guia Opções, realize o preenchimento das demais informações, e no campo Processo Administrativo/Judicial informe o processo cadastrado;
OBS: O campo PROCESSO ADMINISTRATIVO/JUDICIAL somente ficará habilitado se a empresa estiver com a opção '[x] Gera EFD-Reinf' selecionada nos parâmetros.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘26-INSS Retido’ informado;
3 - Selecione o quadro '[X]Possui processo administrativo/judicial', e selecione se deseja:
-
Gerar os dados do processo conforme o cadastro do fornecedor.
-
Gerar os dados do processo conforme o cadastro do imposto (INSS Retido).
-
Informar o processo no acumulador para que o processo seja gerado no lançamento.
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2 - Realize o lançamento conforme o acumulador configurado e o cliente também;
3 - Na guia SPED > EFD-Reinf, informe o tipo do serviço e o indicativo de prestação de serviços;
4 - Selecione o quadro '[x] Possui processo administrativo/judicial, clique no botão [Incluir], informe os dados referente ao processo e o valor não retido de INSS;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento e realize a apuração do período.
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções de INSS com Processo Administrativo/Judicial;
2 - Informe a competência que deseja emitir o relatório e no quadro Tipo, selecione a opção '[x] Saídas/Serviços - Retenções a compensar';
3 - No quadro Emissão, selecione se deseja 'Detalhar por cliente' ou emitir 'Somente o cliente' e informe o cliente que deseja demonstrar no relatório;
4 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório.
Envio do evento
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos Federais > EFD Reinf > Enviar Arquivos;
2 - No quadro Competência, informe o período no qual deseja enviar o informativo e no quadro Entrega de Arquivos, selecione a opção 'Somente eventos selecionados';
3 - Clique no botão [Eventos...], e no quadro Eventos, selecione a opção '[x] R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais';
4 - Clique em [OK] para salvar as informações, e após clique em [Enviar] para enviar o evento R-1070;
5 - Após no botão [Eventos...], no quadro Eventos Periódicos, selecione a opção 'R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados';
6 - Clique em [OK] para salvar as informações, e após clique em [Enviar] para enviar o evento R-2020.
