Para gerar o evento R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/judiciais referente aos débitos de INSS Retido, primeiro configure a empresa para gerar o evento R-2020, e após, siga os passos abaixo:
Processo Judicial
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Processos Administrativos ou Judiciais > EFD Reinf;
2 - Defina a Descrição e a Data de cadastro do processo
3 - Na guia Dados do Processo, configure os quadros Identificação e Informações complementares;
4 - Na guia Suspensão de Exigibilidade, clique no botão [Incluir], preencha o Código suspensão e o Indicativo de suspensão;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '26-INSS Retido';
2 - Na guia Recolhimentos, no campo Normal, informe o código de recolhimento do imposto. Caso tenha mais de um código de recolhimento, clique no botão '[...] Reticências' e faça a inclusão;
3 - Na guia Processos, selecione o quadro '[x] Possui processo relacionada a não retenção de contribuição previdenciária', e preencha o Número do Processo e Código de Suspensão;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar.
Clientes
1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2 - Na guia Opções, no campo Processo Administrativo/Judicial, informe o processo cadastrado. Nesse campo é possível pressionar a tecla de função F2 do seu teclado para que sejam listados os processos cadastrados;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informação Complementar
O campo Processo Administrativo/Judicial somente ficará habilitado se a empresa estiver com a opção '[x] Gera EFD-Reinf' selecionada nos parâmetros.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua imposto '26-INSS Retido';
4 - Na guia SPED > EFD Reinf, informe o Tipo de serviço e o Indicativo de prestação de serviços;
5 - Selecione o quadro '[x] Possui processo administrativo/judicial', e selecione se deseja:
• '[x] Gerar os dados do processo conforme o cadastro do fornecedor/cliente';
• '[x] Gerar os dados do processo conforme o cadastro do imposto (INSS Retido)';
• '[x] Informar o processo no acumulador para que o processo seja gerado no lançamento'.
6 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia SPED > EFD-REINF, selecione o quadro '[x] Possui processo administrativo/judicial', o quadro será preenchido automaticamente conforme opção selecionada no Acumulador;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções de INSS com Processo Administrativo/Judicial;
2 - Defina a Competência de emissão do relatório;
3 - No quadro Tipo, selecione a opção '[x] Saídas/Serviços - Retenções a compensar';
4 - Preencha as demais informações e clique no botão [OK] para emitir o relatório.
EFD REINF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar aquivo;
2 - Defina a Competência de transmissão dos eventos;
3 - No campo Opção, selecione a opção 'Entrega Completa' ou 'Somente eventos selecionados'. Caso selecione 'Somente eventos selecionados', clique no botão [Eventos], selecione o evento 'R-1070' e clique no botão [OK];
4 - Clique no botão [Enviar];
5 - Feito o envio dos eventos, será validada a situação do R-1070 primeiro, assim que estiver com situação 'Sucesso' o evento R-2020 que possui o Processo vinculado será validado.
