A MP 1.045 perdeu a validade em 25/08/2021, não podendo mais ser feito esse procedimento de suspensão!
Veja como realizar a Suspensão do Contrato de Trabalho para os empregados, Com ou Sem Ajuda Compensatória, conforme a MP 1.045/2021 e também considerar os adicionais para o cálculo da Ajuda Compensatória 30%:
1 - Acesse o menu PROCESSOS, submenu MEDIDAS DE PROTEÇÃO EMPREGO - COVID 19, clique na opção INDIVIDUAL;
2 - Informe o código do colaborador e clique no botão [Novo];
3 - No quadro DADOS DAS MEDIDAS, selecione uma das opções:
• Suspensão integral sem remuneração: para que o empregado seja suspenso sem a a ajuda compensatória de 30% por parte da empresa;
• Suspensão integral com remuneração: para que o empregado seja suspenso com a ajuda compensatória de 30% por parte da empresa que auferiu em 2019 receita superior a 4,8 milhões;
4 - Nos campos:
• DATA DO ACORDO, informe a data em que foi assinado o acordo de suspensão (Esta data não será levada para o Empregador Web, é apenas para que a empresa se organize);
• DATA INÍCIO, informe a data que inicia a Suspensão do contrato (Esta é a data que deve ser levada para o Empregador Web e deve ser considerada como a data de início da suspensão para fins legais e de cálculo);
• DATA FIM, informe a data de encerramento da Suspensão, obedecendo o prazo total de 120 dias (A partir de 28/04/2021);
5 - Após, clique no botão [Gravar] para salvar a suspensão;
6 - Será enviado automaticamente o evento "S-2230 - Afastamento" ao eSocial na data exata da suspensão;
7 - Após a suspensão do contrato de trabalho, será exibido automaticamente um afastamento para o empregado com o motivo referente a suspensão.
Considerar Adicionais para cálculo da Ajuda Compensatória 30%
Caso a suspensão seja 'com remuneração', você pode configurar o sistema para considerar os adicionais no cálculo da Ajuda Compensatória - 30%:
1 - Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 - Na guia GERAL, subguia PERSONALIZA, clique em COVID-19;
3 - Selecione a opção "[x] Considerar os adicionais para cálculo da ajuda compensatória 30% - Lei 14.020/2020 e MP 1.045/2021";
4 - Clique no botão [Gravar].
Após, você precisará realizar as adequações no cadastro das rubricas de adicionais que serão calculadas:
Exemplo: 20 - GRATIFICAÇÕES
1 - Acesse o cadastro da respectiva rubrica;
2 - Na guia CONFIGURAÇÕES, no quadro MÉDIAS, na opção AFASTAMENTOS, clique no botão [...] reticências e selecione a opção "[x] Suspensão de Contrato com ajuda compensatória";
3 - Não se esqueça de no cadastro do SINDICATO, na guia MÉDIAS, GERAL, AFASTAMENTO, selecionar a opção "[x] Configurar médias para os afastamentos".
Exemplo: 149 - PERICULOSIDADE ou 93 - QUINQUÊNIO
1 - Acesse o cadastro da respectiva rubrica;
2 - Na guia CONFIGURAÇÕES, no quadro ADICIONAIS, na opção AFASTAMENTOS, clique no botão [...] reticências e selecione a opção "[x] Suspensão de Contrato com ajuda compensatória".
