O erro no Registro M210/M610 na EFD Contribuições pode ocorrer por algumas situações:
Esse erro ocorre pode ocorrer quando não o preenchimento necessário de PIS e COFINS no cálculo dos produtos.
Para correção do erro você pode avaliar os produtos sem informações através do menu Relatórios > Acompanhamentos > Inconsistências para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro de produtos e seguir com os passos abaixo:
Alteração dos produtos
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2 - No campo Dados, selecione se deseja buscar Todos os produtos ou Somente produtos sem dados de PIS e COFINS;
3 - Selecione os produtos que serão alterados e clique no botão [Criar uma nova vigência] ou [Alterar última vigência] do cadastro do produto;
4 - Na guia Geral > Tipo de contribuição, selecione a opção conforme a situação da sua empresa. Exemplo: Cumulativo (Lucro Presumido), Não Cumulativo (Lucro Real);
5 - Nas guias Saídas/Entradas > Geral, defina as informações de PIS e COFINS de acordo com os produtos;
6 - Clique em [Gravar] para concluir as alterações;
Alteração nos lançamentos
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2 - No quadro Notas, informe o período e tipo de nota que deseja buscar;
3 - No quadro Produtos, campo Dados, informe a opção Todos;
4 - Selecione os produtos que deseja alterar, e clique em [Atualizar conforme cadastro];
6 - Após, clique em [Gravar nas notas].
Após acesse novamente o Validador após gerar o arquivo e observe que o erro não será mais apresentado.
Esse erro também ocorre quando você tem Matriz e Filiais com configurações diferentes de Forma de Cálculo. Exemplo:
Para correção, você deve incluir as mesmas informações na empresa Matriz e nas Filiais.
Parâmetros da Matriz
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie se a vigência está no mesmo período do informativo, caso necessário crie uma nova vigência;
2 - Na subguia Impostos, informe os impostos de acordo com o tipo de Tributação da sua empresa:
-
Lucro Real: 17-Pis Não Cumulativo e 19-COFINS Não Cumulativa;
-
Lucro Presumido: 04 -PIS e 05-COFINS;
3 - Na guia Federal > Geral, defina o Enquadramento da sua empresa e na subguia Opções selecione '[x] Processa filiais / é filial';
4 - Na subguia PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições';
5 - Defina o Critério de cálculo e escrituração, se sua empresa for do Lucro Real esse quadro ficará desabilitado, pois para o Lucro Real, o cálculo será sempre 'Completo';
6 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera EFD Contribuições';
7 - Clique em [Gravar] para concluir;
Você deve repetir o processo de configuração da Matriz nas empresas filiais.
Esse erro também ocorre quando a empresa não calcula PIS e COFINS conforme escrituração digital, é necessário que seja calculado, pois com base nessa definição são gerados as informações e registros no arquivo.
Para correção, realize os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e avalie se a vigência está no mesmo período do informativo, caso necessário crie uma nova vigência;
2 - Na subguia Impostos, informe os impostos de acordo com o tipo de Tributação da sua empresa:
-
Lucro Real: 17-Pis Não Cumulativo e 19-COFINS Não Cumulativa;
-
Lucro Presumido: 04 -PIS e 05-COFINS;
3 - Na subguia PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições';
4 - Defina o Critério de cálculo e escrituração, se sua empresa for do Lucro Real esse quadro ficará desabilitado, pois para o Lucro Real, o cálculo será sempre 'Completo';
5 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera EFD Contribuições';
6 - Clique em [Gravar] para concluir;
Após acesse novamente o Validador após gerar o arquivo e observe que o erro não será mais apresentado.
Este erro geralmente ocorre, quando há lançamentos de saída e na guia estoque há produtos com CST '05 - Operação Tributável por Substituição Tributária' e Natureza da Receita '101 - Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos', e as alíquotas de PIS e COFINS foram informadas incorretamente para o produto.
Importante!
Em 2020 o validador do EFD Contribuições passou a exigir as alíquotas 0,65% e 3,00% para o CST 05 – Operação Tributável por Substituição Tributária, natureza 101 – Cigarros.
Para a correção você pode emitir um relatório em Relatórios > Cadastrais > Produtos selecionando o Modelo 2 e gerando os dados de PIS e COFINS, assim você conseguirá observar quais os produtos com a natureza de receita '101', após poderá ajustar conforme abaixo:
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[X] Substituição Tributária';
3 - Na subguia Saídas > Geral, informe o CST '05-Operação Tributável por Substituição Tributária' e Natureza da Receita '101-Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos';
4- Na subguia Alíquota diferenciada, selecione o quadro '[x] Débito por alíquota diferenciada' e informe as alíquotas de PIS e COFINS;
5 - Após clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Localize o lançamento, e na guia estoque informe as alíquotas de PIS e COFINS para os produtos com o CST 05 e natureza da receita 101;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Poderá realizar esse procedimento em lote:
Alteração em lote dos produtos
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2 - No campo Dados, selecione se deseja buscar Todos os produtos ou Somente produtos sem dados de PIS e COFINS;
3 - Selecione os produtos que com CST 05 e Natureza da Receita '101' e clique no botão [Criar uma nova vigência] ou [Alterar última vigência] do cadastro do produto;
4 - Na guia Geral > Tipo de contribuição, selecione a opção 'Substituição Tributária';
5 - Na guia Saídas > Geral, informe o CST 05 e natureza da receita 101 e
6 - Na subguia Alíquota diferenciada, selecione o quadro '[x] Débito por alíquota diferenciada', informe as alíquotas de PIS e COFINS e Grave as informações.
Alteração nos lançamentos
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2 - No quadro Notas, informe o período e tipo de nota que deseja buscar;
3 - No quadro Produtos, campo Dados, informe a opção Todos;
4 - No campo CST, informe o CST 05 e clique no botão [Listar];
5 - Selecione os produtos que deseja alterar, e clique em [Atualizar conforme cadastro];
6 - Após, clique em [Gravar nas notas].
