Solução exclusiva para Santa Catarina, no cálculo do crédito presumido nas saídas internas de biscoitos e bolachas conforme An2, Art. 15, IV do RICMS.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo do benefício na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção '[x] Crédito presumido nas saídas internas de biscoitos e bolachas - An2, Art. 15, IV';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado selecione a opção 'Crédito presumido nas saídas internas de biscoitos e bolachas - An2, Art. 15, IV';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’; e no campo Tipo de Crédito Presumido, informe 'Crédito presumido nas saídas internas de biscoitos e bolachas - An2, Art. 15, IV';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Para chegar ao valor de Crédito Presumido, o sistema faz o seguinte cálculo:
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informações Complementares:
A partir de 05/2023, os lançamentos com essa data ou maior, terá o código de ajuste ”SC850002’ no Registro E115 gerado.
