Exclusiva para o Acre.
Para configurar o cálculo do ICMS Antecipado nas compras interestaduais destinadas a revenda sem encerramento da tributação, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2 - Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2 - Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
3 - Realize o preenchimento da guia Recolhimentos, informando o código de recolhimento utilizado na empresa;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota ICMS, informe a tabela ou alíquota de ICMS do produto;
Importante destacar que conforme a alíquota interna informada no produto para ICMS, o sistema setará automaticamente a informação de alíquota para ICMS Antecipado. Exemplo:
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
2 - No cálculo por produto, as informações do ICMS Antecipado não serão apresentadas na guia Entradas;
3 - Na guia Estoque, preencha com produto cadastrado anteriormente e avalie as informações preenchida conforme a tabela citada no cadastro dos produtos;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importação
Para a importação de notas, no arquivo xml, o sistema busca a origem do produto (Nacional, Importado ou Importação Direta), observando a tag "orig" filha da tag "ICMS", avaliando o CST que corresponde a cada origem
A partir dessa informação ele observa, a alíquota informada no cadastro do produto, comparando com fornecedor da nota, assim informando a alíquota esperada para ICMS Antecipado.
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2 - Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3 - Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
4 - Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe a apuração do '01-ICMS';
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório;
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
Informações complementares
• Para empresas do Simples Nacional e que não ultrapassaram o sublimite, para encontrar a alíquota de ICMS Antecipado, o sistema irá trazer a diferença entre a alíquota estadual e alíquota interestadual.
• Quando for realizado o pagamento do imposto no mesmo mês, na apuração o pagamento será demonstrado no imposto 1-ICMS como crédito na linha 'Antecipação Parcial - Art. 96 RICMS'.
