Esta solução é específica para o estado do Rio Grande do Sul.
Importante!
Este ajuste deve ser gerado pelos contribuintes que realizaram operações de saída à empresas submetidas ao Regime Especial de Fiscalização (REF), onde a NF-e foi emitida com o ICMS diferido, sendo que nestes casos o ICMS deveria ter sido tributado. Então a NF-e foi emitida de forma incorreta.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em ACUMULADORES;
2 – Localize ou crie um acumulador para operação de ajuste e na guia IMPOSTOS, inclua o tributo ‘1-ICMS’;
3 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação com incidência de Outros Débitos de ICMS, pela suspensão do diferimento nas saídas a contribuinte do REF’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS e clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento de uma 'Nota Fiscal Eletrônica – Código 55', com o acumulador configurado anteriomente;
3 – Informe o valor no campo OUTRAS, na linha do imposto ‘1-ICMS’;
4 – Na guia ESTADUAL, no quadro DÉBITO DE ICMS (NÃO DESTACADO EM NF-E) PELA SUSPENSÃO DO DIFERIMENTO NAS SAÍDAS A CONTRIBUINTE DO REF, informe o valor de ICMS que não foi destacado;
OBS: O quadro ‘Débito de ICMS (Não destacado em NF-e) pela suspensão do diferimento nas saídas a contribuinte do REF’, somente ficará habilitado quando a opção Operação com incidência de Outros Débitos de ICMS, pela suspensão do diferimento nas saídas a contribuinte do REF estiver selecionada no acumulador utilizado na nota e esta for de espécie eletrônica código 55.
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
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No SPED Fiscal serão geradas informações referente ao ajuste nos
Registros 0460, C197 e E110.
