Solução exclusiva para Santa Catarina, onde será possível calcular o crédito presumido nas vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte para o estabelecimento centralizador conforme An2, Art. 21, XV do RICMS.
Parâmetros - Matriz
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para início do cálculo no sistema;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas vendas insterest. a consumidor final não contrib. Do ICMS – An2, Art. 21 XV’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Parâmetros - Filial
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para início do cálculo no sistema que seja igual ao dos Parâmetros da matriz;
2 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas vendas insterest. a consumidor final não contrib. Do ICMS – An2, Art. 21 XV’;
3 - Selecione a opção '[x] Apurar o crédito presumido no estabelecimento centralizador', e no campo ao lado informe o código da empresa matriz;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e após localize o imposto ‘1-ICMS’, configure a guia Crédito Presumido conforme necessidade;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
4 - Na guia Estadual, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’ e ao lado a opção ‘Crédito Presumido nas vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Para estorno do crédito, será necessário cadastrar um novo acumulador com a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido’, e ao lado a opção ‘Vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’.
Tabela Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione a opção ‘Crédito Presumido nas vendas interest. a consumidor final não contrib. do ICMS - An2, Art.21,XV’;
3 - Verifique que os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Clientes
1 - Acesse o menu Arquivos > Clientes e verifique se você já possui um cliente para operação;
2 - Na guia Opções no campo ‘Contribuinte do ICMS’, selecione a opção ‘Não’, e demais campos preencha conforme necessidade;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado e cliente visto anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Cadastro de ajuste empresa Matriz
1 - Na empresa Matriz, acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2 - Cadastre um ajuste com o imposto 1-ICMS e no campo Operação, informe 'Débitos recebidos de estabelecimentos consolidados';
3 - Clique no botão [Novo], e cadastre outro ajuste com o imposto 1-ICMS e no campo Operação, informe 'Créditos recebidos de estabelecimentos consolidados';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de ajuste empresa Filial
1 - Na empresa Filial, acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2 - Cadastre um ajuste com o imposto 1-ICMS e no campo Operação, informe 'Débito transferido ao estabelecimento consolidador';
3 - Clique no botão [Novo] e cadastre outro ajuste com o imposto 1-ICMS e no campo Operação, informe 'Crédito transferido ao estabelecimento consolidador'.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de ajuste Matriz
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Clique no botão [Novo], e realize o lançamento de um ajuste de recebimento de débito;
3 - Clique no botão [Novo] e realize o lançamento de um ajuste de recebimento de crédito;
Lançamento de ajuste Filial
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Clique no botão [Novo], e realize o lançamento de um ajuste de transferência de débito;
3 - Clique no botão [Novo] e realize o lançamento de um ajuste de transferência de crédito.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período.
Dúvidas sobre como é realizado o cálculo do Fundo Social, acesse a solução no tópico de Soluções Relacionadas.
