O cadastramento inicial é fundamental para o eSocial prosseguir com suas apurações após o envio dos eventos periódicos e fechamento.
Assim para os eventos S-1000 - Informações do Empregador, S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil e S-1020 Tabela de Lotações Tributárias, que são enviados a partir das informações da empresa, parâmetros e serviços devemos certificar que os dados desses cadastros foram preenchidos corretamente, para que não ocorra divergências na apuração do eSocial e consequentemente demonstração no DCTFWeb.
Para isso avalie alguns itens de revisão dos campos abaixo:
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S-1000 - Informações do Empregador:
Nesse evento será enviado as informações da empresa, a base do evento consiste em dados da empresa e de suas atividades, preenchidas no menu "Controle/Empresas" e "Controle/Parâmetros/eSocial".
Devemos ter atenção com o campo "Classificação Tributária" que informará ao eSocial o sistema de cobrança de impostos da entidade de acordo com seu regime e também a aplicação do percentual de cálculo do INSS Patronal.
Exemplo: Se for informada a opção "Simples Nacional Anexo IV" o eSocial automaticamente calculará 20% de INSS Patronal, se for informada a opção "Bancos comerciais, caixas econômicas, sociedades de crédito" o eSocial irá apurar os valores com a alíquota de 22,5% de INSS Patronal.
Assim, a informação correta desta opção calculará o INSS Patronal de acordo com a realidade da entidade.
Para avaliar a opção em questão, siga os procedimentos abaixo:
1 - Acesse o menu CONTROLE opção PARÂMETROS;
1.1 - Selecione a guia GERAL subguia ESOCIAL subguia GERAL;
1.1.1 - Avalie no campo CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA o preenchimento da opção correta para empresa em questão.
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S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil:
Esse evento identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, detalhando as informações de cada estabelecimento, esse evento consiste com as informações de "Arquivo/Serviços" e "Arquivo/Filiais/FAP".
O evento S-1005 somente será gerado para os serviços com tipo "Empresas", "Obras Própria" e "Empreitada Total" e levará a informação da alíquota RAT e alíquota FAP Ajustada que deve estar de acordo com CNAE da empresa, indicando ao eSocial qual percentual deve ser utilizado para apuração do GILRAT após fechamento dos eventos periódicos.
Obs: O percentual do RAT só poderá estar diferente do CNAE, caso a empresa possua processo administrativo ou judicial enviado pelo evento "S-1070 - Processos Administrativo e Judicial" enviado ao eSocial e vinculado ao serviço.
Exemplo: Caso a empresa possua CNAE "4649-4/04 Comércio Atacadista de Móveis e Artigos de Colchoaria" o percentual de RAT deverá ser informado como 3,00, pois é o percentual esperado pelo CNAE.
Para avaliar a informação em questão, siga os procedimentos abaixo:
2 - Acesse o menu ARQUIVO opção SERVIÇOS;
2.1 - Selecione a guia INSS;
2.1.1 - Avalie o preenchimento do campo ACID. TRABALHO(%) de acordo com o percentual da empresa;
2.1.2 - Caso seja informado a opção CONFORME CNAE, o percentual será preenchido conforme o campo CNAE ESOCIAL da guia GERAL do cadastro do serviço.
2.1.3 - Se a empresa possuir percentual de RAT diferente do CNAE deverá ser utilizado a opção INFORMADO e no campo PROCESSO RAT informado o processo cadastro para situação.
No menu ARQUIVO opção FILIAS, será preenchido a informação do percentual FAP.
3 - Acesse o menu ARQUIVO opção FILIAIS;
3.1 - Selecione a guia FAP;
3.1.1 - No campo FATOR deverá preencher o percentual de FAP conforme realizada da empresa;
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S-1020 Tabela de Lotações Tributárias:
Através do evento S-1020 será enviado ao eSocial as informações das lotações tributárias de cada serviço, esse evento é gerado para todos os serviços cadastrados.
O eSocial utilizará as informações preenchidas de FPAS e CÓDIGO DE TERCEIROS para apuração do cálculo de INSS Outras Entidades conforme lotação alocada.
A informação é preenchida no menu "Arquivo/Serviços", para avaliar siga os procedimentos abaixo:
4 - Acesse o menu ARQUIVO opção SERVIÇOS;
4.1 - Selecione a guia INSS;
4.1.1 - No campo CÓDIGO FPAS clique no botão [...] e selecione o código correto conforme FPAS da empresa;
4.1.2 - No campo CÓDIGO TERCEIROS clique no botão [...] e selecione o código correto conforme percentual de terceiros para empresa.
4.1.3 - Caso a empresa possua suspensão de terceiros, no campo CÓD. TERCEIROS SUSPENSO deverá ser informado o processo de suspensão do percentual de terceiros.
