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    RS – Como cálcular o ajuste do imposto retido por Substituição Tributária conforme Art. 25-A, 25-B e 25-C, Livro III do RICMS/RS?

    1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
    1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
    1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘9-SUBTRI’ e ‘1-ICMS’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e informe;
     
     
    1.3 – Na subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, selecione ‘[x] Calcular o ressarcimento/complemento do ICMS ST conf. Art. 25-A a 25-C, Livro III do RICMS’;
     
     
    OBS: Esta opção estará habilitada para preenchimento, porém ao tentar salvar em vigências anteriores à 01/2019, o sistema emitirá mensagem de erro.
     
    1.4 – No campo RAMO DE ATIVIDADE DA EMPRESA, informe se é uma empresa varejista ou não;
     
    OBS: Cada opção efetuará um cálculo diferente para encontrar o valor do ajuste, conforme trata a legislação.
     
    1.5 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, assinale ‘[x] Faz controle de estoque’;
     
     
    1.6 – Clique no botão [Gravar].
     
    OBS: Não será salvo as alterações, caso tenha selecionado a opção do tópico 1.2 nas seguintes hipóteses: regime tributário da vigência está como ‘Simples Nacional’, não assinalou ‘Faz controle de estoque’ e não informou o tributo ‘9-SUBTRI’.
     
     
    2 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
    2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
    2.2 – Localize o imposto '9-SUBTRI', e na guia COMPLEMENTAÇÃO, preencha com as informações do recolhimento do imposto;
     
     
    2.3 – Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
     
     
     CADASTRO DE ACUMULADOR DE VENDA
    3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES; 
    3.2 – Verifique se você já possui um acumulador  para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
    3.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
     
     
    3.4 – Na guia ESTADUAL II, selecione a opção '[x] Não considerar no cálculo do ressarcimento/ complemento do ICMS ST-Livro III, Art. 25-A a 25-C', caso o lançamento de saída não faça parte do cálculo;
    Neste exemplo deixaremos a opção desmarcada.
     
     
    OBS: Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
     
    3.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
     
     CADASTRO DE ACUMULADOR DE COMPRA
    4.2 – Verifique se você já possui um acumulador  para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
    4.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
     
     
    4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
     
     
    5 – CADASTRO DO PRODUTO
    5.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
    5.2 – Localize o produto que está enquadrado na situação;
    5.3 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia GERAL, quadro ALÍQUOTA ICMS, campo TABELA, informe '1 - Tabela Geral';
     
     
    5.4 – Na subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, selecione a opção ‘[x] Produto incluído no cálculo do ressarcimento/complemento do ICMS ST conf. Art. 25-A a 25-C, Livro III do RICMS’;
    5.5 – No campo PERCENTUAL DE BASE DE CÁLCULO, preencha a proporção do valor das saídas que será considerado para cálculo do complemento ou ressarcimento da Substituição tributária;
     
     
    5.6 – Clique no botão [Gravar].
     
     
    6 – LEVANTAMENTO DE ESTOQUE
    6.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu ESTOQUE, submenu LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, clique em ESTOQUE DAS EMPRESAS VAREJISTAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 48/2018;
     
    OBS: Este menu será apresentado apenas quando selecionar o ramo da atividade VAREJISTA nos parâmetros, conforme tópico 1.4.
     
    6.2 – Na guia GERAL, campo DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES e QUANTIDADE DE PARCELAS PARA O CRÉDITO, preencha conforme a operação;
    6.3 – No campo TIPO DE SALDO, selecione uma das opções para buscar pelo 'Saldo do Produto' ou pelo 'Saldo do movimento';
     
    OBS: Quando selecionado SALDO DO PRODUTO, o sistema buscará os dados preenchidos dentro do cadastro do produto, na guia SALDO FINAL.  
     
     
    OBS: Poderá informar no campo COMPETÊNCIA PARA LANÇAMENTO DO CRÉDITO até dois meses depois da data informada no campo DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, dessa forma poderá realizar crédito em competência posterior a data do levantamento do estoque.
     
    6.4 – Na guia PRODUTO, clique no botão [Listar produtos], ao realizar este procedimento o sistema buscará os valores em estoque dos itens cadastrados conforme tópico 3 desta solução;
     
    OBS: Ao informar os valores, observe que será gerado o valor total de crédito do ICMS ST e o valor das parcelas à crédito que será considerada uma por período. No caso, conforme a imagem, data de levantamento 01/01/2019, será considerado R$ 2.700,00 na competência 01/2019, 02/2019 e 03/2019.
     
     
    OBS: Para encontrar o valor da ‘Base de Cálculo’, o sistema busca as informações da guia ESTOQUE da ultima entrada lançada do produto antes da data do levantamento, realiza a divisão do valor da ‘Base de Cálculo’ do ICMS SUBST. TRIBUT. pela quantidade adquirida, encontrando a BC unitária do ICMS Sub. Tri. Posteriormente, ao realizar o levantamento de estoque,  multiplica a quantidade em estoque do produto na data do levantamento pela BC unitária do ICMS SUB. TRI da ultima entrada. Desta forma, encontrando a Base de Cálculo para aplicação da alíquota do ICMS para gerar o valor do crédito e efetuar a divisão pelas parcelas.
     
    Exemplo:
     
    Aquisição em 31/01/2019 de 200 unidades do produto B com incidência do cálculo do complemento/ressarcimento.
     
    BC do ICMS Subst. Tributária = 90.000,00.
     
    BC Unitária = BC do ICMS Subst. Tributária / Unidades adquiridas do produto B
    BC Unitária do ICMS Subst. Tributária = 90.000,00 / 200
    BC Unitária do ICMS Subst. Tributária = 450,00
     
    Levantamento do estoque em 01/02/2019 – Produto B = 100 unidades;
    Base de Cálculo no levantamento = BC Unitária do ICMS Subst. Tributária (Ultima aquisição anterior à 01/02/2019) * Unidades em estoque na data do levantamento do Produto B
    Base de Cálculo no levantamento = 450,00 * 100
    Base de Cálculo no levantamento = 45.000,00
     
    Para encontrar o valor ICMS ST sobre o levantamento do estoque, para posteriormente gerar o crédito proporcional ao número de parcelas, é aplicado a alíquota do ICMS sobre a ‘Base de Cálculo’ do levantamento:
     
    Exemplo: Alíquota ICMS = 18,00%
     
    Valor total do ICMS ST sobre levantamento (Crédito) = Base de Cálculo no levantamento * Alíquota ICMS
    Valor total do ICMS ST sobre levantamento (Crédito) = 45.000,00 * 18%
    Valor total do ICMS ST sobre levantamento (Crédito) = 8.100,00.
     
    5.5 – Clique no botão [Gravar].
     
     
    7 – LANÇAMENTO DE ENTRADA
    7.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
    7.2 – Realize os lançamentos dos documentos fiscais referente as aquisições do período, os produtos que foram adquiridos que foram marcados para realizar o cálculo do ajuste serão considerados pelo sistema na apuração;
     
    OBS: Ao lançar ENTRADAS cujo foram originadas pela aquisição de contribuinte já substituido, na guia ESTOQUE, deve preencher na coluna ICMS ST RETIDO, o valor da base de cálculo e o valor do ICMS ST que incidiram na operação anterior. Os campos estarão habilitados para os documentos de modelo 01, 1B, 04 e 55, o ICMS próprio deve ser CST 060.
     
     
    OBS: No menu MOVIMENTOS/ESTOQUE/ÚLTIMAS ENTRADAS - IN 48/2018 poderá lançar as entradas que não foram lançadas no menu MOVIMENTOS/ENTRADAS e que as mesmas devem ser utilizadas para o cálculo do ressarcimento/complemento do ICMS ST conforme Art. 25-A a 25-C do Livro III do RICMS.
    Poderá utilizar essa opção caso começou usar o sistema em um mês posterior em que foi emitida e entrada, ou quando realizava os lançamentos de entrada porém não realizava o controle do estoque no sistema com a devida configuração para calcular o ressarcimento/complemento do ICMS ST conforme Art. 25-A a 25-C do Livro III do RICMS.
     
    7.3 – Clique no botão [Gravar].
     
     
    8 – LANÇAMENTO DE SAÍDA
    8.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
    8.2 – Efetue os lançamentos dos documentos de saídas;
     
    OBS: Para cálculo do ajuste, o sistema considera o valor das saídas do produto cujo foi selecionado em seu cadastro para apurar o ressarcimento/complemento de SUBTRI. Além deste fator, todas as saídas para clientes com cadastro CPF, serão consideradas para o cálculo do ajuste. Para empresa varejista que efetue vendas à clientes com cadastro CNPJ cujo no campo CONSUMIDOR FINAL esteja selecionado ‘Não’, ao apurar o período, será gerado estorno de crédito das entradas proporcional as unidades vendidas sobre o cálculo do ajuste. Para as empresas informadas como ‘Não varejistas’, ao realizar a venda para cliente cadastro CNPJ e marcar como ‘Não’ no campo CONSUMIDOR FINAL, estas saídas não serão consideradas para o cálculo.
     
     
    OBS: Quando utilizar a espécie/modelo '65 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)', o sistema considera automaticamente como operações a consumidor final. 
     
    8.3 – Clique no botão [Gravar] e realize a apuração do período.
     
     
    9 – DEMONSTRATIVO DOS IMPOSTOS
    9.1 – Acesse o menu UTILITÁRIOS, clique em CONSULTA APURAÇÃO;
    9.2 – No campo COMPETÊNCIA, informe o período que deseja consultar a apuração;
    9.3 – No campo IMPOSTO, preencha ‘9 – Substituição tributária’;
    9.4 – Veja que gerou o campo ‘3 – Apuração 1 – Complemento/Ressarcimento de ICMS’, clique sobre o mesmo para visualizar os débitos e créditos apurados para encontrar o valor do ajuste;
     
     
    OBS: Os valores gerados neste campo, tanto de complemento como de ressarcimento, serão considerados para apuração do valor a recolher de substituição tributária.
     
    - O estorno de créditos – Varejistas é gerado quando realizado venda a cliente com cadastro CNPJ que não seja consumidor final. Para cálcula-lo, leva em consideração a Base de Cálculo Unitária do ICMS Substituição Tributária da ultima aquisição do produto (cadastrado conforme topico 2) anterior a data de venda. Para encontrar a BC unitária, deve pegar o valor total da BC na coluna ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA, na guia ESTOQUE do lançamento  e dividir pela quantidade adquirida, exemplo:
     
    BC informada na ultima entrada do produto sujeito ao cálculo = 10.000,00 / 10 Unidades adquiridas.
    BC Unitária = 1.000,00.
     
    Foi realizado uma venda de 5 unidades para pessoa júridica marcada como não consumidor final, o estorno de crédito será cálculado da seguinte forma:
     
    Estorno de crédito – Varejistas = (BC Unitária * Unidades vendidas) * Alíquota interna ICMS (Ex: 18%)
    Estorno de crédito – Varejistas = (1.000,00 * 5) * 18%
    Estorno de crédito – Varejistas = 5.000,00 * 18%
    Estorno de crédito – Varejistas = 900,00.
     
    - Para apuração dos créditos pelas entradas de empresas 'Varejistas', o sistema busca todos os lançamentos de entradas do período em apuração que realizou movimentações dos produtos cadastrados conforme o tópico 2 desta solução, importando os dados da guia ESTOQUE, somente dos produtos citados. O cálculo realiza a aplicação da alíquota do ICMS sobre a base de cálculo do ICMS Substituição Tributária, o resultado desta equação apura o valor total dos CRÉDITOS PELAS ENTRADAS. Exemplo:
     
    Base de Cálculo do ICMS ST = 15.116,00
    Alíquota ICMS = 18%
     
    Créditos pelas Entradas = Base de Cálculo do ICMS ST * Alíquota ICMS
    Créditos pelas Entradas = 15.116,00 * 18%
    Créditos pelas Entradas = 2.720,88

     
    - Para apuração dos créditos pelas entradas de empresas 'Não Varejistas', o sistema leva em consideração a quantidade vendida do produto que calcula o ressarcimento/complemento vinculado aos valores da ultima aquisição deste mesmo produto (anterior a venda). É encontrado a ‘Base de Cálculo Unitária do ICMS ST’ sobre a ultima aquisição e multiplicado pelas unidades vendidas deste mesmo produto, sobre este valor resultante será aplicado a alíquota interna definida no cadastro do produto, desta forma, gerando o valor dos créditos pelas entradas.  
     
    Exemplo:
     
    Alíquota Interna = 18%
     
    20/01/2019 – Dados da ultima aquisição antes da próxima venda do produto com o cálculo de complemento/ressarcimento:
     
    Unid. Adquirida A = 20 e BC ICMS ST = 10.232,00;
     
    21/01/2019 – Vendas do mesmo produto, Quant. Vend. Prod. A = 10.
     
    Crédito pelas entradas = (BC ICMS ST / Unid. Adquirida A) * Quant. Vend. Prod A * Alíquota Interna
    Créditos pelas entradas = (10.232,00 / 20 ) * 10 * 18%
    Créditos pelas entradas = 511,60 * 10 * 18%
    Créditos pelas entradas = 920,88.
     
     
    9.5 – Clique sobre o campo ‘RS – a recolher’, quando houver ressarcimento será gerado no campo OUTROS CRÉDITOS para reduzir do valor a recolher na apuração ou quando for complemento no campo OUTROS DÉBITOS
     
     
     
    10 – LIVROS FISCAIS
    10.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu LIVROS, clique em LIVROS FISCAIS;
    10.2 – Na guia GERAL, quadro DATA, informe o período desejado;
    10.3 – No quadro EMITIR, marque a opção '[x] Registro de ICMS' e habilitará a guia ICMS;
     
     
    10.4 – Na guia ICMS, quadro MODELO, selecione a opção ‘[x] P9-II’;
    10.5 – No quadro OPÇÃO, assinale ‘[x] Emitir resumo de Substituição Tributária’;
     
     
    10.6 – Clique no botão [OK] para gerar.