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Advertências e Erros do EFD Contribuições
Segue as principais soluções com erros e advertências que podem ocorrer na validação do EFD Contribuições, para verificar como solucionar clique na sua respectiva solução.
Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
Registro 0150: 'Para contribuintes domiciliados no Brasil, deve obrigatoriamente ser informado um dos campos CNPJ ou CPF. Somente um dos campos deverá ser informado.'
Registro 0900: 'Com base na data atual a escrituração passou a data limite de entrada o mesmo critério 0900 deve ser preenchido'.
Registro D100
: 'O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500'
Registro 0120: 'A escrituração não contém registros representativos de operações geradas de receita e ou de crédito. A pessoa jurídica deve escriturar as operações efetivamente realizadas no período ou, caso não tenha realizado nenhuma operação geradora de receita e ou de crédito, deve preencher o registro 0120'.
Registro 0000: 'A Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ, obrigada ou não à entrega da EFD Contribuições, deve informar no registro '0000', como Natureza da Pessoa Jurídica, a opção '02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários'.
Registro 0150 'O número de campos informado no registro difere do número de campos especificado no leiaute do arquivo.'
Registro 0150 'Campo de preenchimento obrigatório.'. Como proceder?
Erro no Registro 0150 da EFD Contribuições: 'Campo obrigatório para contribuintes domiciliados no Brasil. Preencher com "9999999".'
Registros Diversos: 'O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500'.
Registros Diversos: 'O valor do campo deve ser igual a 0 (zero), se incidência tributária for igual a 1 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; ou maior que zero, se incidência tributária for igual a 3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.'
Registro 0000: 'Se não houver Situação Especial ou se a Situação Especial não for Abertura ou Cisão, a Data Inicial deve ser igual ao primeiro dia do mês (01)'.
Registro 0200: 'O campo deve ser preenchido somente com dígitos e ter 8 posições. O valor '00' será aceito somente para Serviços'.
Registro 0500: 'O campo possui um valor diferente de seus valores válidos.'
Registro 0900: 'O valor da Receita não classificada como Receita Bruta não pode ser superior à Receita Total correspondente'
Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
Registro C170: 'Código da natureza inválido. Informar código no 'Registro 0400' antes de utilizá-lo.'
Registro C170: 'O CST referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.'. Como proceder?
Registro C170: 'Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período.'. Como proceder?
Registro C170: 'Para operações de entrada/aquisição, o CST deve ser preenchido com os valores de 50 a 66, 70 a 75, 98 ou 99.' e/ou 'Código inválido. Utilizar código da 'Tabela de Códigos Situação Tributária do PIS/PASEP e COFINS''. Como proceder?
Registro C010: 'CNPJ inválido. Informar no 'Registro 0140' antes de utilizá-lo'.
Registro C170: 'Para Operações com CST = 05 devem ser informadas alíquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos da base de cálculo'.
Registro C170: 'Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para operações cujo participante é pessoa física'.
Registro C170/C175 "Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período".
Bloco F - Demais Documentos e Operações
Registro F525 'Se o campo Indicador do tipo de Receita do Registro F525 for igual a 01 ou 02 o CNPJ deve ser obrigatório.'.
Registro F600 'Tamanho do campo inválido/incorreto.'. Como proceder?
Registro F525 'O campo Informação Complementar do registro F525 será obrigatório se o campo Indicador do tipo de Receita do Registro F525 for igual a 99'.
Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
Registros M210/M610
'O valor do campo deve ser igual ao somatório dos valores dos documentos e operações, caso o Código da Contribuição Social seja igual a 01, 51, 02, 52, 31 ou 32; ou igual a zero, caso contrário'
Registros M105/M505
:'Não deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)'.
Registro M100/500: 'Não deverá existir um registro M100/500 - Crédito de PIS/PASEP/500 - Crédito de COFINS para Tipo de Crédito e Alíquota não informados nos documentos com CST de 50 a 66.'
Registro M100/M500: 'Deverá existir um registro M100/M500 - Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST de 50 a 66'.
Registro M215/M615: ‘Se informado valor nos campos de Ajustes de Acréscimo ou Redução da Base de Cálculo da contribuição, deve ser gerado o registro filho M215/M615 correspondente’.
Registro M210/M610: ‘O valor do campo VL_AJUST_ACRES_BC do registro M210 deve ser igual ao somatório do campo VL_AJ_BC’. Como corrigir?
Registro M215/M615: 'A data deve estar dentro do período de apuração informado no registro 0000'. Como corrigir?
Registro M205 e M605: 'O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins).'.
Registro M105/M505: 'O valor deste campo deve ser igual ao somatório dos valores das bases de cálculos dos documentos e operações, de acordo com o Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, Código de Situação Tributária e Alíquota'
Registro M210:'
Deverá existir um registro M210 - Detalhamento da Contribuição para cada Código de Contribuição Social e Alíquota informados nos documentos com CST de 01 a 05 ((COD_CONT = 32, ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT = )).
Registro M100: 'Código do Crédito inválido. Utilizar código da Tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito'
.
Registro M410/M810:
'Natureza da Receita inválida. O valor informado no campo deverá existir em uma das tabelas de acordo com o Código de Situação Tributária: Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 04). Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05); Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); Tabela 4.3.15: Operação sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)'.
'Registro M400/M800: 'A soma de VL_TOT_REC dos registros M400/M800 (xxxx) deve ser igual à soma de VL_ITEM dos registros A170, C170, C181/C185, C381/C385, C481/C485, C491/C495, C601/C605, D201/D205 e D601/D605, de VL_DOC dos registros D300, de VL_BRT do registro D350, de VL_OPER do registro F100, de VL_TOT_REC do registro F200, de VL_REC_CAIXA dos registros F500 e F510 e de VL_REC_COMP dos registros F550 e F560 e de VL_REC_FIN dos registros I100, quando CST_PIS = 04, 06, 07, 08, 09.'
Bloco 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
Erro EFD Contribuições - 'Estrutura da linha inválida'
Registro 1900: 'O campo CFOP será obrigatório se o campo Código do Modelo do Documento Fiscal for igual a (01,1B, 04, 06, 55, 59), exceto para documentos cancelados (COD_SIT=2) ou se não foram'.
Registro 1900: 'Conteúdo do campo inválido. SUB_SER'.
Registro 1900: 'O valor informado deve ser maior que zero, podendo ser igual a zero somente quando o código da situação do documento fiscal é igual 02 (cancelado) ou quando a quantidae total d documentos emitidos no período é igual a zero.
Registro 1100/1500: 'Para crédito de operações próprias, o valor do crédito descontado neste período de apuração deve ser igual àquele informado nos registros M100 (PIS) e M500 (Cofins)'.
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